terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Más notícias para Cabeceiras


Já tínhamos previsto que o ano de 2012 seria um ano difícil para todos.
Depois de muitos anos a esbanjar, ficámos exauridos e em pré-bancarrota.
Na nossa terra, o ano começou com duas más notícias.
Primeiro, surgiu a notícia de irregularidades nos procedimentos das obras da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto, as quais poderão levar à perda das verbas dos fundos comunitários.
Ora a acontecer tal facto, o município terá de arcar com um investimento enorme que descontrolará as contas da Câmara e nesse caso, como acontece agora também connosco a nível nacional, terão de ser tomadas medidas para arrecadar mais receitas e apertar nos gastos. Duas penalidades de uma assentada só.
A este propósito, relembro o que ocorreu aquando da visita de José Sócrates às obras de construção da referida escola. Quando viu o antigo pavilhão gimnodesportivo no meio do novo edifício quis saber o que era aquela construção. Quando o informaram e lhe disseram que era para se manter, logo anunciou que era para deitar abaixo e fazer de novo. Uma escola nova tinha de ter um gimnodesportivo novo. Ainda bem que não o deitaram abaixo…
Segundo, a divulgação de um estudo sobre a Reforma do Mapa Judiciário, no qual se propõe o encerramento do Tribunal de Cabeceiras.
Todos deveremos estar disponíveis para contribuir na profunda reforma do Estado que se exige, já que este consome mais recursos do que deveria e não dá as respostas que se impõem.
No entanto, parece que o enceramento do nosso Tribunal não contribuiu para esse efeito. Por um lado, porque até respeita globalmente os critérios que o Ministério da Justiça definiu. Depois, porque os custos que a deslocação do Tribunal para Celorico acarretaria seriam significativos e nada contribuiriam para a poupança que se pretende alcançar.
Teremos pela frente uma longa e dura batalha em defesa do Tribunal.
Vamos travá-la em defesa dos interesses do nosso concelho e dos Cabeceirenses.
           
As oportunidades
           
 Se há más notícias, também existem oportunidades para inovar e começar uma nova etapa da nossa vida coletiva.
Como referi em cima, todos nós temos de fazer algo para que o Estado seja mais pequeno, menos oneroso para os nossos bolsos e gaste melhor os recursos de que dispõe.
A Reforma da Administração do Poder Local contém várias dessas oportunidades. Desde logo a reestruturação do sector empresarial dos municípios, diga-se empresas municipais. Depois a reforma do ordenamento do território, com a diminuição das Juntas de Freguesia, o novo financiamento do poder local e também a alteração das regras de eleição e gestão das autarquias.
Estar contra esta reforma é sobretudo defender os poderes existentes, mas nada contribui para o benefício das populações.
Os serviços estão todos centrados na Câmara, diretamente ou através da empresa municipal ou ainda de outras entidades protocoladas.
As Juntas de Freguesia não têm delegadas as competências que hoje se lhes quer imputar para justificar a sua manutenção.
Numa ocasião em que os recursos são tão escassos, não será de questionar a existência da Emunibasto, a empresa municipal, e da Basto Vida que vivem do erário municipal?
Não será de aproveitar os ganhos da reestruturação das Juntas, aumentando em cerca de cem mil euros (cerca de 13% do total das receitas) as disponibilidades para investimento e apoio social, nesta fase difícil da vida de todos nós?
Esta é uma boa oportunidade. Saibamos aproveitá-la, sem demagogias e com realismo.
Publicado na edição de Fevereiro de "O Basto"

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