Reflexão sobre Portugal

"Portugal atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história que terá
que resolver com urgência, sob o perigo de deflagrar crescentes tensões e
consequentes convulsões sociais.
Importa em primeiro lugar averiguar as causas. Devem-se sobretudo à má      
aplicação dos dinheiros emprestados pela CE para o  esforço de adesão e      
adaptação às exigências da união.
Foi o país onde mais a CE investiu "per capita"  e o que menos proveito
retirou. Não se actualizou, não melhorou as classes laborais, regrediu na
qualidade da educação, vendeu ou privatizou mesmo actividades
primordiais e património que poderiam hoje ser um sustentáculo.
Os dinheiros foram encaminhados para auto-estradas, estádios de
futebol, constituição de centenas de instituições público-privadas,
fundações e institutos, de duvidosa utilidade, auxílios financeiros a
empresas que os reverteram em seu exclusivo benefício,  pagamento a
agricultores para deixarem os campos e aos pescadores para venderem
as embarcações,  apoios estrategicamente endereçados a elementos ou  a
próximos deles, nos principais partidos, elevados vencimentos nas classes
superiores da administração pública, o tácito desinteresse da Justiça,
frente à corrupção galopante e um desinteresse quase total das Finanças no
que respeita à cobrança na riqueza, na Banca, na especulação, nos grandes
negócios, desenvolvendo, em contrário,  uma atenção especialmente
persecutória junto dos pequenos comerciantes e população mais pobre.A política lusa é um campo escorregadio onde os mais hábeis e corajosos
penetram, já que os  partidos cada vez mais desacreditados, funcionam
essencialmente como agências de emprego que admitem os mais
corruptos e incapazes,  permitindo que com as alterações governativas
permaneçam,  transformando-se num enorme peso bruto e parasitário.
Assim, a monstruosa Função Publica, ao lado da classe dos professores,
assessoradas por sindicatos aguerridos, de umas Forças Armadas
dispendiosas e caducas, tornaram-se não uma solução, mas um factor de peso
nos problemas do país.
Não existe partido de centro já que as diferenças são apenas de retórica,
entre o PS (Partido Socialista) e o PSD (Partido Social Democrata), de
direita, agora mais conservador ainda, com a inclusão de um novo líder,
que tem um suporte estratégico no PR e no tecido empresarial abastado.
Mais à direita, o CDS (Partido Popular), com uma actividade assinalável, mas
com telhados de vidro e linguagem pública, diametralmente oposta ao que os
seus princípios recomendam e praticarão na primeira oportunidade.
À esquerda, o BE (Bloco de Esquerda), com tantos adeptos como o anterior,
mas igualmente com uma linguagem difícil de se encaixar nas recomendações
ao Governo, que manifesta um horror atávico à esquerda, tal como a
população em geral, laboriosamente formatada para o mesmo receio. Mais à
esquerda, o PC (Partido comunista) menosprezado pela comunicação
social, que o coloca sempre como um perigo latente  e uma extensão
inspirada na União Soviética, oportunamente extinta, e portanto longe das
realidades actuais.
Assim, não se encontrando forças capazes de alterar o status, parece que a
democracia pré-fabricada não encontra novos instrumentos.
Contudo, na génese deste beco sem aparente saída, está a  impreparação,
ou melhor, a ignorância de uma população deixada ao abandono, nesse
fulcral e determinante aspecto. Mal preparada nos bancos das escolas, no
secundário e nas faculdades, não tem capacidade de decisão, a não ser a que lhe é oferecida pelos órgãos de Comunicação. Ora e aqui está o
grande problema deste pequeno país; as TVs as Rádios e os Jornais, são
na sua totalidade, pertença de privados ligados à alta finança, à      
industria e comercio, à banca e com infiltrações accionistas de vários
países.
Ora, é bem de  ver que com este caldo, não se pode  cozinhar uma
alimentação saudável, mas apenas os pratos que o "chefe" recomenda.
Daí a estagnação que tem sido cómoda para a crescente distância entre
ricos e pobres.
A RTP, a estação que agora engloba a Rádio e TV oficiais, está dominada
por elementos dos dois partidos principais, com notório assento dos
sociais-democratas, especialistas em silenciar posições esclarecedoras e
calar quem levanta o mínimo problema ou dúvida. A selecção dos
gestores, dos directores e dos principais jornalistas é feita
exclusivamente por via partidária. Os jovens jornalistas, são
condicionados pelos problemas já descritos e ainda  pelos contratos a
prazo determinantes para o posto de trabalho enquanto, o afastamento
dos jornalistas seniores, a quem é mais difícil formatar o processo a pôr
em prática, está a chegar ao fim. A deserção destes, foi notória.
Não há um único meio ao alcance das pessoas mais esclarecidas e por
isso, "non gratas" pelo establishment, onde possam  dar luz a novas
ideias e à realidade do seu país,  envolto no conveniente manto diáfano
que apenas deixa ver os vendedores de ideias já feitas e as cenas
recomendáveis para a manutenção da sensação de liberdade e da prática
da apregoada democracia.
Só uma  comunicação não vendida e alienante, pode ajudar a população, a
fugir da banca, o cancro  endémico de que padece, a exigir uma justiça mais
célere e justa, umas finanças atentas e cumpridoras, enfim, a ganhar
consciência e lucidez sobre os seus desígnios.

Um artigo de Jacques Amaury, sociólogo e filósofo francês, professor na       
Universidade de Estrasburgo

"11 de Setembro"

Faz hoje anos que as torres gémeas de Nova York foram atacadas num dos mais cruéis e hediondos crimes do terrorismo internacional. 
Desde aí, o mundo vive sob a pressão de múltiplos ataques, dos quais se vai destacando uma guerra económica e financeira sem precedentes.
Os países mais pequenos e mais vulneráveis têm vivido períodos de grave crise, com os inevitáveis custos para os mais pobres, os mais carenciados. Mas que se têm estendido às classes médias, que cada vez mais se proletarizam.
Portugal, a realidade que a todos nós diz respeito, vive anos de grande e grave crise.
Há um ano atrás, também, fomos atingidos pela notícia, dada pelo então primeiro-ministro socialista, que tínhamos de hipotecar a nossa independência económica e financeira, através de um resgate internacional, face ao cenário de iminente bancarrota.
Durante este ano, o novo Governo foi apenas o agente que, em nome da troika, implementou as medidas negociadas por Sócrates e pelo PS.
O Governo está atado a um memorando que resulta da (des)governação do PS.
Esperar-se-ia que aqueles que levaram o país a uma situação de insustentabilidade económica e financeira assumissem, pelo menos, responsavelmente o acordo que se viram obrigados a solicitar, a negociar, que aprovaram e assinaram.
Porém, dia após dia, apenas se vê os dirigentes socialistas reclamar das múltiplas medidas que o Governo é obrigado a executar, de acordo com o programa estabelecido nas condições acordadas pela negociação feita pelo próprio PS com os nossos parceiros internacionais.
Conforme o Governo não se cansa de evidenciar, Portugal estava em pré-bancarrota e as medidas adoptadas foram aquelas que nos foram impostas.
Não foi o Governo da coligação PSD/CDS que levou o país ao desequilíbrio das contas públicas. Não foi o responsável pelas parcerias público-privadas, não foi o responsável pelo descalabro das SCUT, não foi o responsável pelos milhões gastos no TGV, não foi o responsável pelo enxamear do estado com fundações e negócios ruinosos.
Quem Governou Portugal nos últimos anos foi o PS.
E colocou o país na situação que hoje todos nós vemos.
Aliás, nem se percebe como é que hoje criticam e sugerem medidas que não foram capazes de adoptar ainda quando o país não estava sob a vigilância internacional. Onde estavam afinal estes dirigentes? Onde tinham guardado as suas boas ideias?
O pior ataque que o país sofre, não é o efeito das medidas, duras e injustas para a generalidade dos portugueses, mas a venda da ilusão que há outro caminho.
Por boas palavras ou mera demagogia, a alternativa ao cumprimento dos compromissos com a troika é a perda do financiamento internacional e o assumir da bancarrota.
Se é esse o caminho que querem que sigamos, digam-no sem rodeios.
Os sacrifícios a que estamos sujeitos são quase incomportáveis, mas asseguram uma trajectória de ajustamento que a termo irão dar resultados, tal como o deram na crise de 1983.
Porém aqueles que só vendem facilidades, que vendem ilusões, são aqueles que nos arruinaram, que deixaram chegar o país à bancarrota, que não tomaram as medidas que eram necessárias.
O actual Governo tem vindo a demonstrar um enorme sentido de Estado e responsabilidade política ao assumir as medidas impopulares, em nome da recuperação do país e da sua independência política e económica, postas em causa no ano passado pelo Governo liderado pelo PS.
Como se costuma dizer, quem contribui para o problema, não será, por certo, quem contribui para a solução.
O pior ataque que Portugal hoje sofre é a demagogia e a irresponsabilidade de quem nos levou à bancarrota e hoje se quer afirmar como os salvadores da pátria.
Todos nós temos consciência das dificuldades, da dureza das medidas adoptadas, dos riscos sociais, mas a alternativa seria ainda muito pior.
Como diz a sabedoria popular, vão-se os anéis, fiquem os dedos.

Grande Reflexão

 

"NÃO PODE VIVER EM LIBERDADE, QUEM NÃO FOR CAPAZ DE MORRER POR ELA".

Um texto para reflectir. Trata-se de um assunto em que a maioria dos portugueses são um "ZERO à esquerda" e se não melhorarem, seremos então uma geração perdida, que não prestou para quase nada.

 

 

AULA DE DIREITO

Quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila.

- Qual o seu nome?

- Juan, senhor.

- Saia de minha aula. Não quero que volte nunca mais! gritou o professor.

Desconcertado, Juan recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos estávamos indignados, mas ninguém disse nada. Em seguida, o professor perguntou à classe:
- Para que servem as leis?

Assustados, começamos a responder.

- Para que haja uma ordem na nossa sociedade, disse alguém.

- Não! respondeu o professor.

- Para cumpri-las.
- Não!

- Para que as pessoas erradas paguem pelos seus actos.
- Não! Será que ninguém me sabe responder?

- Para que haja justiça, falou timidamente uma garota.

- Até que enfim! É isso: Para que haja justiça. E continuou: Para que serve a justiça?

Mesmo incomodados pelo comportamento grosseiro do professor, respondemos:
- Para salvaguardar os direitos humanos.
- Bem, e que mais?- Para mostrar a diferença entre o certo e o errado. Para premiar quem faz o bem.

- Não está mal, comentou o professor. Agora, respondam: Agi correctamente ao expulsar Juan da sala de aula?

Todos ficamos calados.

- Quero que todos respondam ao mesmo tempo!

- Não! 

- Poderiam dizer que cometi uma injustiça?

- Sim!
- E por que ninguém fez nada? Para que servem as leis se não nos dispomos a colocá-las em prática? Todos temos de reclamar quando presenciamos uma injustiça.

- Vá buscar o Juan, pediu o professor para mim!

 

Naquele dia recebemos a lição mais importante do curso de Direito: Quando não defendemos os nossos direitos, perdemos a dignidade.

Autor desconhecido

Autárquicas já mexem…

A pouco mais de um ano das eleições autárquicas, começa-se a estruturar um novo ciclo político. Ficam aqui algumas reflexões.

ü O PS há muito definiu a sua posição. A direcção partidária, afecta ao poder, escolheu o Dr. China Pereira para candidato à Câmara, tendo por trás a omnipresente figura do actual presidente.

ü Conhecem-se as divisões internas provocadas por esta decisão, mas quem dirige o partido e o concelho não abre mão do poder e quer assegurar, mesmo não se podendo recandidatar, que vai continuar a mandar.

ü O Dr. Jorge Machado que desejou ser o candidato do PS, depois de perder para o Dr. China a corrida à Câmara, procura outros apoios, mesmo noutros partidos, para conseguir aquilo que não conseguiu no seu e querer aparecer, agora, como um candidato independente. Aliás é curioso que quem ao longo de mais de uma dúzia de anos foi um fiel servidor do poder, sem qualquer hesitação e mesmo assumindo da forma mais radical as posições do executivo, se queira apresentar, nesta altura, como o mais legítimo representante da oposição.

ü E não obstante a pré-anunciada candidatura, em oposição ao presidente da Câmara e à sua maioria, o Dr. Jorge Machado continua, como se nada se passasse, vice-presidente da autarquia. Ao que chega a incoerência e o absurdo!

ü Mas como aqui já referi noutras ocasiões, as eleições autárquicas decidem-se entre o PS e o PSD. O aparecimento de uma terceira candidatura, por mais forte que possa parecer, apenas contribuirá para facilitar a vitória a um destes partidos. Se dividir o eleitorado do PS, favorece o PSD. Se dividir o do PSD, dará de bandeja a vitória ao PS. Não será esse o objectivo?

ü O PSD definiu há um ano atrás renovar a coligação com o CDS/PP, para apresentar uma candidatura mais abrangente e poder contar com o apoio de figuras cabeceirenses que não se revêem na prática política e no projecto para Cabeceiras da actual maioria. Cabe aos órgãos próprios do PSD e da coligação escolher o candidato que esteja em melhores condições de, interna e externamente, assegurar a apresentação de um novo projecto político para o concelho.

ü Cabeceiras não precisa de guerras pessoais ou partidárias. Ainda para mais num momento de dificuldades acrescidas pela crise nacional e internacional que vivemos.

ü Cabeceiras precisa de um plano de desenvolvimento, integrado e sustentável, que se traduza na democratização da gestão municipal, que promova a iniciativa privada, que alivie os encargos para os contribuintes, que reduza os custos de despesas correntes, que controle a dívida, que assegure o apoio social para os mais desfavorecidos, que satisfaça as necessidades básicas para a qualidade de vida das pessoas, que promova uma estratégia mobilizadora centrada no desenvolvimento das potencialidades locais, criando riqueza e criando emprego.

Texto para a edição de Agosto, do jornal "O BASTO"

Notas soltas

Pede-nos a Direcção do jornal contenção na escrita e como estamos em época estival, propícia à indolência, deixo, desta vez, apenas meia dúzia de notas soltas.

ü Foi notícia, dos últimos dias, o facto de a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ter os custos mais elevados do distrito com as empresas municipais, E, neste caso, apenas com uma só, a Emunibasto. Cada Cabeceirense vai pagar 111,38 € só para isso!

ü O caso Miguel Relvas tem tomado conta do anedotário nacional. E com razão, diga-se. Ninguém pode ser licenciado com exames a apenas quatro cadeiras. No entanto, muitos outros há com idêntico canudo e estão muito caladinhos à espera de passarem despercebidos. Até porque foram os que aprovaram a legislação que tal permitiu.

ü Ainda a propósito do caso Relvas, a intoxicação informativa tem um outro objectivo: desviar as atenções do que é verdadeiramente importante e fazer esquecer as responsabilidades de quem nos (des)governou ao longo dos últimos anos.

ü O Governo, de tanto ser contestado mais forte se torna. Porque se é verdade que tem tomado muitas medidas impopulares e quantas vezes injustas para muitos portugueses, o facto é que hoje já se fala na possibilidade de renegociação do memorando e de criar políticas de desenvolvimento. Há um ano atrás, quando o Governo foi constituído, apenas se falava da eminência da bancarrota e da necessidade de viabilizar um plano de resgate financeiro, depois de já terem sido aprovados três planos nunca cumpridos.

ü Há factos curiosos e anedóticos. Um deles aconteceu este mês com o lançamento de uma obra “emblemática” da Câmara, sob a responsabilidade da Basto Vida: a Unidade de Cuidados Continuados no antigo posto da GNR. A obra começou com pompa e circunstância, só que se esqueceram que a obra ainda não estava licenciada. Pelo menos o edital que lá esteve era de uma obra licenciada pela Câmara de Famalicão. Sem comentários!

ü Em época de férias na nossa terra, para muitos dos nossos conterrâneos a trabalhar algures pelo mundo, votos de uma boa e reconfortante estadia. E que de regresso ao trabalho tenham os maiores sucessos profissionais, pessoais e familiares.

Texto para a edição de Julho de "O Basto"

UM EXEMPLO A SEGUIR

19:39 Sexta feira, 27 de julho de 2012

O Governo espanhol aprovou o projeto de lei da transparência, que prevê penas de prisão para os gestores públicos que ocultem ou falsifiquem contas.

 

O conselho de ministros espanhol aprovou hoje o projeto de lei da Transparência, Acesso à Informação Pública e Bom Governo que prevê a alteração do Código Penal, de modo a castigar com penas de prisão gestores públicos que prevariquem.
O Governo propõe que sejam aplicadas penas de prisão, de um a quatros anos, para quem falsear a contabilidade ou ocultar documentos e informação, que resultem em prejuízos para a entidade pública.
Além disso, os gestores públicos que cometerem alguma infração muito grave passarão a deixar de exercer funções por toda a vida.
"Nesta reforma o Governo aposta na regeneração democrática e acredita que resultarão efeitos económicos, porque deverá gerar confiança e aumentar a responsabilidade dos gestores públicos", pode ler-se no comunicado do Executivo espanhol.
No projeto-lei, é sublinhada a necessidade de haver transparência em todos os poderes do Estado e conjunto das administrações públicas, assim como aumenta as obrigações de publicidade ativa.
O Executivo de Mariano Rajoy quer que fique assim garantido o direito de acesso à informação e que se salvaguarde o princípio de divisão de poderes no sistema de impugnações.
O projeto seguirá para o Parlamento espanhol, mas já passou pela Agência de Proteção de Dados e o Conselho de Estado.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/governo-espanhol-aprova-penas-de-prisao-para-gestores-publicos=f742796#ixzz21rqmkgzE

Fugitivo de Paris

Um prestigiado leitor enviou-nos há instantes um email sobre um fugitivo português que se exilou em Paris.

A quem souber informações sobre o seu paradeiro exacto, pedimos o favor de nos contactarem. Temos o quarto dos fundos preparado. Depois é só aparecerem e atirarem-lhe ovos podres. 

Se o encontrarem, e de modo a ganharem tempo para a equipa do Simão Escuta ir buscá-lo, vão adiantando trabalho:

Peçam ao fugitivo de Paris os 90,000 milhões de euros que aumentou na dívida pública entre 2005 e 2010.
Peçam ao fugitivo de Paris, que decidiu nacionalizar o BPN, colocando-o às costas do contribuinte, aumentando o seu buraco em 4300 milhões em 2 anos, e fornecendo ainda mais 4000 milhões em avales da CGD que irão provavelmente aumentar a conta final para perto de 8000 milhões, depois de ter garantido que não nos ia custar um euro.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 695 milhões de derrapagens nas PPPs só em 2011.
Peçam ao fugitivo de Paris, que graças à sua brilhante PPP fez aumentar o custo do Campus da Justiça de 52 para 235 milhões.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 300 milhões que um banco público emprestou a um amigo do partido para comprar acções de um banco privado rival, que agora valem pouco mais que zero. Quem paga? O contribuinte.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 450 milhões injectados no BPP para pagaros salários dos administradores.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 587 milhões que gastou no OE de 2011 em atrasos e erros de projecto nas SCUTs Norte.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 200 milhões de euros que "desapareceram" entre a proposta e o contrato da Auto-estrada do Douro Interior.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 5800 milhões em impostos que anulou ou deixou prescrever.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 7200 milhões de fundos europeus que perdemos pela incapacidade do governo de programar o seu uso.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 360 milhões que enterrou em empresas que prometeu extinguir.
Peçam ao fugitivo de Paris, para cancelar os 60,000 milhões que contratou de PPPs até 2040.
Peçam ao fugitivo de Paris, que usou as vossas reformas para financiar a dívida de SCUTs e PPPs.
Peçam ao fugitivo de Paris, para devolver os 14000 milhões que deu de mão beijada aos concessionários das SCUTs na última renegociação.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 400 milhões de euros de agravamento do passivo da Estradas de Portugal em 2009.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 270 milhões que deu às fundações em apenas dois anos.
Peçam ao fugitivo de Paris, os 3900 milhões que pagou em rendas excessivas à EDP tirados à força da vossa factura da electricidade.

E agradeçam ao fugitivo de Paris o dinheiro empatado no aeroporto de Beja.