sábado, 3 de outubro de 2009

Professores, autoridade pública



Ao contrário das políticas de educação em Portugal, em Espanha, as autoridades pensam e tomam decisões que dignificam a função docente e os professores.
A Comunidade de Madrid prepara legislação que já existiu em Portugal, mas que foi revogada.
Transcrevo um texto informativo de uma publicação espanhola:


"Madrid dará al maestro rango de autoridad pública

"Los docentes serán autoridad pública en la Comunidad de Madrid. Es una de las medidas que introducirá la futura Ley de Autoridad del Profesor que la presidenta madrileña, Esperanza Aguirre, va a anunciar mañana en la cámara regional, según fuentes de su Ejecutivo, y cuyo texto llevará al hemiciclo en las próximas semanas. La iniciativa de elevar el rango de los maestros ya la asumió el año pasado la Comunidad Valenciana y existe también, aunque sólo para los directores de los centros escolares, en Cataluña, desde hace unos meses. En el caso de Madrid persigue el objetivo de reforzar la figura del maestro. Al ser reconocidos como autoridad pública, los profesores -al igual que jueces, policías, médicos o los pilotos y marinos al mando de una nave- cuentan con una protección especial. La agresión a uno de ellos está tipificada por el Código Penal como atentado contra la autoridad en los artículos 550 a 553, que recogen penas de prisión de dos a cuatro años.(...)
"


Pode ser que o próximo Governo aprenda alguma coisa com os seus camaradas espanhóis...

10 comentários:

  1. Discordo com esse tipo de leis. Penso que criam previlegios a determinadas classes, e com isso, podem gerar desiquilíbrios nas hierarquias sociais, nas relações laborais, e consequentemente, rupturas e conflitos. Autoridade deve guardar-se para profissionais responsáveis pelo cumprimento de leis cívicas e penais, apenas e só no exercício das suas profissões (juízes, polícias, equipas de fiscalização, etc), e nunca esquecendo o respeito pelo outro. Debaixo da "farda", são todos humanos. E fora do seu ofício, devem ser cidadãos comuns como quaisquer outros, livres, respeitando para receberem respeito.
    Não entendo que hajam profissões melhores nem piores, todas contribuem para o nosso desenvolvimento. Tenho a convicção que o necessário, é que haja é respeito pelo trabalho dos outros. Esse respeito tem de ser ganho na comunidade, e não na lei. Faz-me confusão pensar, que se tenha de ser "obrigado" a respeitar uma pessoa, que até possa estar faltar-nos ao respaito ou ser péssima profissionalmente, apenas por ser uma autoridade, estando por isso, numa situação de vantagem, por uma lei especial, ao invés do respeito que possa merecer por qualidades como: ser educada, humana, competente, respeitadora, etc.

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  2. Mais uma vez agradeço o seu comentário que muito apreciei.
    É um exercício de boa-fé nas relações pessoais e profissionais.
    Se assim fosse, não seriam precisos polícias, juízes, já que todos se respeitariam e respeitariam as leis existentes.
    Só que a sociedade não é assim.
    Por isso é que se tomam medidas que, mesmo parecendo erradas, são efectivamente necessárias.
    Tomara eu que os professores, como outros profissionais fossem reconhecidas e assumidos como relevantes por todos.
    Mas como assim não é... pelo menos que esses profissionais sejam reconhecidos e defendidos pelos normativos legais.
    Ainda bem que isso é pensado e assumido noutros locais.
    Pena é que nós por cá estejamos sempre em sentido contrário.

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  3. Defacto a sociedade não é assim. Contudo, acho que não é solução "forçar" uma sociedade ao respeito por alguém, ou algo, mediante legislação penal. O sistema judicial que temos é demasiado atrasado, complexo, sobrelotado de processos, e com custos elevados na manutenção de prisões e reclusos. A lei penal deve guardar-se para transgreções graves. Penso serem necessárias outro tipo de medidas que contribuam para a estabilidade e justiça social, que não passem pelos tribunais e pelo controverso código penal, mas sim por outro tipo de sanções e penas cívicas, que contribuam para um melhor cumprimento das leis, pela melhor educação cívica e pelo respeito. Também não penso que as medidas aplicadas noutros países devam ser legitimadas, apenas porque, seja hábito cultural nosso, termos a convivção de que lá fora é que é bom e se faz bem feito. Não acho que hajam "pózinhos mágicos" para resolver problemas. A realidade de Espanha e dos outros parceiros europeus é diferente da nossa, logo, nem tudo o que nesses países é aplicado, significa que resulte em Portugal.

    Temos pontos de vista diferentes relativamente a esta matéria.

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  4. Claro que é bom ter ideias diferentes, mas todas elas devem contribuir para progredir no conhecimento e na tomada de posições.
    Aliás até concordo consigo na argumentação que tem sobre a Justiça.
    Pena é que o PS ao longo dos últimos quinze anos, teve o MJ sob sua responsabilidade durante doze, e só contribuiu para o estado em que está hoje.
    Ou não é verdade?
    Quanto ao resto, é evidente que em toda a Europa se pensa hoje na necessidade de dignificar a função docente.
    Socialmente, economicamente, culturalmente.
    Se necessário, também judicialmente...
    Porém, por cá continuamos com os panos quentes de sempre e no fim quem responde perante a administração, perante os pais, perante as autarquias, perante os alunos são apenas os professores.
    Até quando?

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  5. Só uma pequena grande correcção, se me permite. Esperanza Aguirre é do Partido Popular e não do PSOE. O que é congruente pois essa deriva de estado e figuras públicas autoritárias não é coisa dos socialistas espanhóis. É portanto mais "companheira" sua que "camarada" de Sócrates.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. Caro professor, não queria politizar nem partidarizar esta tipo de questões, que efectivamente não são somentes políticas. Afinal de contas o PS está no poder há tantos anos porque os portugueses o têm elegido. A injustiça ou a má justiça, agrada a muita gente (nomeadamente aos interesses politico-partidários e corporativos), que vai forçando as entidades a manterem o sistema tal como está, ambíguo e desproporcionado com a realidade e com a gravidade das prevaricações. Enquanto se pensar no bem individual, ou corporativo, e não no bem colectivo, portugal jamais sairá desta crise de valores. Ontem o Presidente da República abordou bem esse ponto, quando falou no esforço que os partido políticos devem fazer para que os ideais republicanos se sobrevalorizem, e para que a sociedade se una num objectivo e num projecto para Portugal.

    Penso que os professores devem responder com a luta na comunidade, demonstrando a sua importância para o estado social. Independentemente do apoio que têm ou não do governo, devem lutar para demonstrar que estão a ser injustiçados, demonstrando-o com trabalho. Vocês têm uma vantagem enorme em relação a outras classes, a vossa união, que ficou bem demonstrada na manifestação em Lisboa. Quando uma classe é unida, é mais facil ultrapassar dificuldades. Convém lembrar ainda, que os professores não são a única classe profissional prejudicada com as reformas de Sócrates. Também não considero que o discurso de vitimização e de "guerra aberta" com um governo e uma ministra, seja uma arma eficaz para que a opinião pública penda para o vosso lado. E, muito menos uma protecção "especial", dada por um estatuto de autoridade protecgido por uma lei penal.

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  8. Agradeço a sua correção.
    Não levei em consideração que se tratava de uma medida da Comunidad de Madrid, que tem uma composição política diferente da do Governo.
    No entanto, o Ministro da Educação de Espanha, esse sim do PSOE, Ángel Gabilondo, defende exatamente os mesmos princípios de defesa da dignidade da função docente, mesmo que tenha algumas reservas quanto a esta medida em concreto..
    Porém, estas questões, hoje, não podem ser apenas etiquetadas de derivas autoritárias.
    É uma questão de exigência de dignidade profissional que a entidade empregadora tem de assegurar aos seus trabalhadores.
    Mais, quando se trata de uma função especial no contexto social.
    Pena que se procure etiquetar as questões, antes de as estudar e definir medidas concretas para resolução dos respectivos problemas.
    Já agora seria bom que apresente as medidas alternativas.
    Será que passam por:
    - aceitar que os professores sejam espancados?
    - sejam insultados e injuriados por alunos e pais?
    - seja destruído o património dos professores?
    Na boa verdade e como se costuma dizer, tudo o que não é punido é permitido...

    (Comentário alterado)

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  9. Deixa que te diga que és suspeito quando defendes a tua classe, é claro que está errado muito do que se passa nas salas de aulas, mas, será que ainda te lembras do que os professores faziam aos alunos, nomeadamente nos primeiros anos de escola? certamente que não, mas eu e muitos como eu, presenciaram cenas de agressão grave para com alunos e muitas mais formas de falta de profissionalismo que nada dignificavam a classe.
    Deverias também olhar para a classe dos professores incumpridores que proliferam por este Portugal que abusam do seu estatuto e não têm o mínimo de profissionalismo. Há maus alunos e mal educados, mas também os há que são professores.

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  10. Agradeço a sua colaboração.
    Não sou suspeito, porque desde a primeira hora manifestei a minha condição de Professor.
    Defendo efectivamente a classe dos Professores.
    Ao contrário daqueles que a pretexto de independências e pruridos de vária ordem, dão cobertura a todo o tipo de actos que põem em causa os alicerces da educação, do ensino, e põe em causa os mais elementares direitos profissionais daqueles que muito dão de si, já que a profissão de Professor é muito mais do que uma simples relação de trabalho.
    Porque se perdeu o sentido e a importância da função docente, hoje tornam-se necessárias medias novas e se calhar mais fortes do que o que seria mais natural.
    Quanto aos excessos, capacitações individuais, abusos, ou incumprimentos, sempre os houve, há-os e haverá-os.
    Para isso é que se torna imperiosa a criação de uma entidade pública de regulação da profissão e de um código deontológico.
    Mas isso nunca pode por em causa o essencial: a dignidade da função docente.
    Pena é que por aqui se continue a fazer o caminho inverso no trilho que é assumido pela Unesco e pelo Parlamento Europeu.

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