Nos termos da Lei, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto mandou publicar no jornal Ecos de Basto (já que é nesse órgão de informação local que são publicadas as notícias da autarquia e os respectivos editais), o edital com os subsídios e transferências pagas no 1.º sememstre de 2009, conforme se reproduz.Face ao divulgado, verifica-se:
- a autarquia transferiu a módica quantia de 1.136.800,70 euros, o que representa 227.360 contos;
- foram beneficiadas 5 associações locais (Atlético Cabeceirense - 37.333,32 €; Desportivo do Arco - 35.000 €; ADIB - 60.000 €; ARCA - 110.000 €; Fundação A.J. Gomes da Cunha - 110.000 €) e 2 empresas municipais (EMUNIBASTO - 763.214,44 € e Basto Solidário - 31.253 €).
Face a esta situação parece ser de questinar:
a) Como se entende que apenas sejam apoiadas cinco das dezenas de asscoiações e colectividades do concelho, durante um sememstre?
b) Ainda recentemente teve lugar a Festa das Colectividades, onde estiveram presentes muitas das colectividades locais. Tiveram despesas e contribuiram para dignificar o concelho. Como se sentirão agora ao ver que têm sido discriminadas nos apoios da autarquia?
c) Que critérios são adoptados pela autarquia para a atribuição de apoios fincanceiros? Ou é mera questão de oportunidade e de cumplicidades estratégicas?
d) Como se avalia o verdadeiro impacto das empresas municipais, tendo presente as avultadas transferências que lhes são efectuadas?
Uma coisa é certa, o nosso dinheiro, o dinheiro de todos os Cabeceirenses, é gasto nestas e noutras despesas de duvidoso critério de utilidade e interesse colectivo.
Se estas instituições merecem este apoio, muitas outras há que são dignas de idêntico tratamento.
Torna-se necessário clarificar as condições, critérios e montantes a distribuir pelas colectividaddes, isto é haver um regulamento de apoios municipais, por forma a evitar discriminações e haver igualdade de oportunidades entre todas as colectividades face ao apoio autárquico.
De outro modo, mesmo que hajam critérios e justificações válidas, não podemos deixar de ficar com suspeitas que umas associações são filhas e outras enteadas.
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