Já tínhamos previsto
que o ano de 2012 seria um ano difícil para todos.
Depois de muitos anos
a esbanjar, ficámos exauridos e em pré-bancarrota.
Na nossa terra, o ano
começou com duas más notícias.
Primeiro, surgiu a
notícia de irregularidades nos procedimentos das obras da Escola Básica e
Secundária de Cabeceiras de Basto, as quais poderão levar à perda das verbas
dos fundos comunitários.
Ora a acontecer tal
facto, o município terá de arcar com um investimento enorme que descontrolará
as contas da Câmara e nesse caso, como acontece agora também connosco a nível
nacional, terão de ser tomadas medidas para arrecadar mais receitas e apertar
nos gastos. Duas penalidades de uma assentada só.
A este propósito,
relembro o que ocorreu aquando da visita de José Sócrates às obras de
construção da referida escola. Quando viu o antigo pavilhão gimnodesportivo no
meio do novo edifício quis saber o que era aquela construção. Quando o
informaram e lhe disseram que era para se manter, logo anunciou que era para
deitar abaixo e fazer de novo. Uma escola nova tinha de ter um gimnodesportivo
novo. Ainda bem que não o deitaram abaixo…
Segundo, a divulgação
de um estudo sobre a Reforma do Mapa Judiciário, no qual se propõe o
encerramento do Tribunal de Cabeceiras.
Todos deveremos estar
disponíveis para contribuir na profunda reforma do Estado que se exige, já que
este consome mais recursos do que deveria e não dá as respostas que se impõem.
No entanto, parece
que o enceramento do nosso Tribunal não contribuiu para esse efeito. Por um
lado, porque até respeita globalmente os critérios que o Ministério da Justiça
definiu. Depois, porque os custos que a deslocação do Tribunal para Celorico
acarretaria seriam significativos e nada contribuiriam para a poupança que se
pretende alcançar.
Teremos pela frente
uma longa e dura batalha em defesa do Tribunal.
Vamos travá-la em
defesa dos interesses do nosso concelho e dos Cabeceirenses.
As
oportunidades
Se há más notícias, também existem
oportunidades para inovar e começar uma nova etapa da nossa vida coletiva.
Como referi em cima,
todos nós temos de fazer algo para que o Estado seja mais pequeno, menos
oneroso para os nossos bolsos e gaste melhor os recursos de que dispõe.
A Reforma da
Administração do Poder Local contém várias dessas oportunidades. Desde logo a
reestruturação do sector empresarial dos municípios, diga-se empresas municipais.
Depois a reforma do ordenamento do território, com a diminuição das Juntas de
Freguesia, o novo financiamento do poder local e também a alteração das regras
de eleição e gestão das autarquias.
Estar contra esta
reforma é sobretudo defender os poderes existentes, mas nada contribui para o
benefício das populações.
Os serviços estão
todos centrados na Câmara, diretamente ou através da empresa municipal ou ainda
de outras entidades protocoladas.
As Juntas de
Freguesia não têm delegadas as competências que hoje se lhes quer imputar para
justificar a sua manutenção.
Numa ocasião em que
os recursos são tão escassos, não será de questionar a existência da
Emunibasto, a empresa municipal, e da Basto Vida que vivem do erário municipal?
Não será de
aproveitar os ganhos da reestruturação das Juntas, aumentando em cerca de cem
mil euros (cerca de 13% do total das receitas) as disponibilidades para
investimento e apoio social, nesta fase difícil da vida de todos nós?
Esta é uma boa
oportunidade. Saibamos aproveitá-la, sem demagogias e com realismo.
Publicado na edição de Fevereiro de "O Basto"
