Pela Liberdade! Como sempre na batalha pela Liberdade (de expressão) e pela Democracia. Mais um desafio a vencer!
domingo, 14 de novembro de 2010
Portagens, do oito ao oitenta
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Discriminação positiva
Carta Educativa
Carta Educativa
Faz agora quatro anos que os órgãos autárquicos aprovaram a Carta Educativa para o concelho de Cabeceiras de Basto.
A sua aprovação decorreu de um pretenso estudo, elaborado por uma entidade externa, nos moldes requeridos pelo Ministério da Educação.
O projecto de carta educativa para o nosso concelho mereceu desde logo várias críticas e até alterações antes da sua homologação pelo Ministério da Educação.
Porém, era desde logo evidente que o nosso concelho não comportava, nem a curto nem a médio prazo, sete centros ou pólos escolares, como aí era referido.
Era já manifestamente evidente que dois centros escolares de média dimensão seriam suficientes e obviamente seriam sedeados em Refojos e no Arco de Baúlhe. Só que esta solução era inconveniente para algumas outras freguesias (nomeadamente as de maioria socialista), como Cavez, Faia, Outeiro, Painzela ou Cabeceiras de Basto (vulgo S. Nicolau).
Mal se começou a querer executar o previsto na referida carta educativa, logo a autarquia alterou a localização do centro escolar previsto para Lameiros e passou-o para junto do pavilhão gimnodesportivo.
O processo de encerramento de escolas e de transferência de alunos segue uma política discricionária, o que foi patenteado na mudança dos alunos de Basto (S. Senhorinha), Passos e Petimão para a escola da Faia, como se se tratasse de um ajuste de contas políticas, face aos resultados das eleições de 2005 para as Juntas daquelas Freguesias.
Entretanto, no processo eleitoral para o Conselho Executivo do Agrupamento do Arco de Baúlhe, uma disputa acirrada proporciona uma derrota política ao poder socialista.
Estava traçado, também, o destino daquele Agrupamento.
Hoje, quando o Ministério da Educação pretende poupar dinheiro e “fundir” os agrupamentos, logo o poder político local lhe dá total apoio. Consegue assim pela via administrativa o que nunca conseguiu pela manifestação democrática da vontade dos intervenientes.
Ao deixar encerrar o Agrupamento do Arco, a autarquia não só não cumpre o aprovado na Carta Educativa, como não respeita as decisões dos órgãos locais. Pelos vistos de nada servem o Plano Director Municipal, a Carta Educativa, os estudos feitos.
Mais, de nada servem o executivo e a assembleia municipal que votaram estes documentos.
Assim sendo, também podemos dispensar esses órgãos. Podem igualmente ser extintos e “fundidos” com outros quaisquer. Sempre se poupavam também mais uns cobres aos nossos bolsos de contribuintes.
Portagens
Por falar em nos andarem a meter a mão no bolso, vem a propósito a questão das portagens. Muitas vezes tenho chamado a atenção para esta questão.
Estamos numa das zonas mais desfavorecidas de Portugal e da Europa. No entanto, para a nossa região não há “discriminação positiva”. Pagamos como os outros.
Contudo, para regiões muito mais ricas, o PS pretende medidas de excepção, benefícios para os utentes regulares, descontos, enfim procuram ainda não perder muitos votos…
Mas pelos nossos lados, só o Presidente da Câmara de Ribeira de Pena veio reclamar publicamente.
Que interesses ou prioridades estão por trás do silêncio dos outros?
Publicado na edição de Julho de "O Basto"
sábado, 10 de julho de 2010
Cabeceirenses pagam portagens e líderes do PS estão calados!
Os últimos dias têm sido marcados pela questão das portagens e das SCUT’s, isto é auto-estradas sem custos para os utilizadores.
O PS, depois de ter prometido manter as SCUT’s, veio agora a público defender a introdução de portagens nessas auto-estradas, assegurando apenas manter esse benefício para as zonas mais desfavorecidas.
Esperava-se que os responsáveis locais, nomeadamente o Presidente da Câmara Municipal e líder distrital do PS, o Presidente da Assembleia Municipal e líder do PS local, e a deputada do PS eleita em representação deste concelho viessem a público reclamar esse estatuto para a A7, a auto-estrada que serve o nosso concelho, a região de Basto e fará a ligação, por Trás-os--Montes, a Espanha, porquanto Cabeceiras de Basto e toda esta vasta região é uma das mais desfavorecidas de Portugal e da Europa.
Aliás, já deveriam ter tido essa postura aquando da sua abertura, em vez da festa e do folclore da inauguração.
Porém, continua um pesado e ensurdecedor silêncio!
Os interesses partidários e a fidelidade ao Governo socialista exigem, destes líderes, um comprometedor alheamento.
Os Cabeceirenses e todos os utentes desta região recordarão sempre esta atitude, todas as vezes que ao passar a portagem paguem a taxa que só se deveria aplicar aos utilizadores das regiões mais desenvolvidas, isto é aos mais ricos, e com alternativas, de acordo com a opinião do próprio Primeiro Ministro.
Cabeceiras continua a ser um concelho pobre, cada vez mais despovoado, com mais desemprego (que pelos vistos já chega a todo o lado), mas os nossos governantes nada dizem quanto à aplicação destas taxas lesivas dos interesses dos Cabeceirenses e da própria economia da região.
O PSD defende que Cabeceiras deverá apostar em projectos que potenciem os recursos locais, nomeadamente na área do turismo, a qual tem de contar com vantagens acrescidas.
A auto-estrada é uma oportunidade, se não continuar a ter um pesado custo para a economia local.
O PSD não deixará de defender os interesses dos Cabeceirenses.sábado, 3 de julho de 2010
Quem nos defende?!
SCUT: Pagamento de autoestradas divide autarquias com poder de compra abaixo da média nacional
O governo propôs terça feira a isenção de portagens para 46 municípios servidos pelas sete SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) por apresentarem um nível de poder de compra abaixo da média nacional (inferior a 100), segundo o índice de poder de compra concelhio publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
De acordo com este estudo, apenas 39 dos 308 concelhos do país superavam em 2007 o poder de compra per capita médio nacional, pelo que muitos dos municípios com baixo poder de compra pagam já portagens nas autoestradas que nunca foram SCUTS.
Este é o caso de Ribeira de Pena, Anadia, Castro Verde, Montemor-o-Novo e Ourique, entre outros contactados pela agência Lusa.
“Eu continuo a dizer que o Governo deveria ter um conceito de justiça bastante apurado e deve refletir e rever a situação dos concelhos que estão a pagar, tal como Ribeira de Pena, Cabeceiras, Celorico e Mondim de Basto, que são concelhos dos mais pobres”, disse à Lusa o presidente de Ribeira de Pena, Agostinho Alves Pinto (PPD/PSD).
O autarca considera que “a discriminação negativa” do seu concelho “começou logo no início”, quando se colocou a situação de pagar portagem na A7, altura em que se manifestou “no sentido de poderem isentar toda a zona de Basto”, à semelhança do que acontecia no Algarve.
Já o autarca de Anadia, Litério Marques (PSD), gostava de poder pagar portagens no seu concelho, que é atravessado pela A1, mas não tem um nó de acesso a esta autoestrada - embora ele “tenha sido prometido por sucessivos governos e inscrito em PDM”.
“As pessoas do meu concelho, que também estão abaixo desse índice, não vão ter esse [isenção de pagamento] nem nenhum outro benefício. O único bene
fício que eu pedia era o de criarem aqui um nó de acesso para que os cidadãos não tenham de se deslocar aos concelhos de Oliveira do Bairro ou da Mealhada para poderem entrar na autoestrada e pagar portagens”, considerou Litério Marques.
Salientando que o seu concelho tem boas acessibilidades, quer por autoestrada quer por estradas nacionais e regionais, Carlos Pinto de Sá (CDU), autarca de Montemor-o-Novo, servido pela A6 (Lisboa - Madrid) considera que o preço elevado da portagem desta autoestrada tem “um custo tremendo” para a cidade.
“Um conjunto de utilizadores para fugir às portagens vêm para as estradas nacionais, o que faz com que suportemos no centro da cidade a passagem da maior parte do trânsito, nomeadamente os pesados de mercadorias”, explicou.
Mais do que o índice de poder de compra, para este autarca o critério para o pagamento ou isenção das SCUT deveria ser o da “existência de alternativas válidas”, considerando que “em todo o lado onde não há alternativas válidas não tem razão nenhuma a introdução de portagens, porque isso afeta e contribui para o despovoamento dessas regiões”.
O presidente de Castro Verde, António Colaço (CDU), destaca que o aumento da riqueza ou a chegada de novos investimentos ao seu concelho não foram afetadas positiva ou negativamente pelo pagamento de portagens, porque “existem muitas alternativas” para o trânsito local e a A2 serve apenas “para ir ao Algarve ou a Lisboa”.
Pedro do Carmo (PS), autarca de Ourique, considera que o seu concelho, também servido pela A2, é um “exemplo do que deveriam ser” as acessibilidades no resto do país, porque existem boas alternativas quer à A2 quer no acesso a Espanha.
“A diferença entre ir a Lisboa pela A2 ou pelo IC1, em termos de tempo, é apenas mais cerca de meia hora pela via alternativa, onde não se paga”, explicou.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Afinal… fechado!
Já lá vai o ano
Afinal… fechado!
O designado internamento anexo ao Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto afinal continua fechado.
Contestação às portagens
Publicado na edição de Janeiro, no jornal "O Basto"
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Problemas na A7
Hoje estava de regresso de Braga e vinha a ouvir na rádio que o troço entre Fafe e Cabeceiras estava encerrado.
Achava estranho, já que até Fafe nada fazia prever essa situação.
Quando ali cheguei não havia nenhuma restrição, embora uma viatura da GNR estivesse parada algumas centenas de metros antes da saída para Fafe.
Porém, à medida que subia para a zona da Lameira, verifiquei que a neve começava a cair e a via estava bem branquinha.
Logo que se iniciava a descida, uma viatura estava a ser auxiliada, já que tinha ido parar à valeta.
A descida foi feita com mil cuidados, na maior parte do espaço, circulando-se por uma só faixa de rodagem, aberta pelos camiões ou jipes.
Em sentido contrário, a circulação fazia-se também com grande cuidado e já perto da Gandarela, verifiquei que um limpa-neves fazia esse percurso.
Um pouco mais tarde, voltei para Braga, fazendo o percurso inverso. Não obstante a existência de uma faixa de rodagem praticamente limpa, o trajecto foi feito com muita precaução e com vasta demora.
Os cerca de vinte quilómetros entre as saídas de Fafe e do Arco de Baúlhe, percorri-os aproximadamente numa hora, em cada sentido.
Registo também que, na segunda viagem, verifiquei que andavam a deitar sal na via.
Aparentemente tudo estava a funcionar e desta vez a A7 não fechou de facto durante a tarde. Com mais ou menos condicionalismos esteve aberta e permitiu a circulação de numeroso tráfego.
Contudo, não se compreende como um pequeno nevão (comparado com outros de anos anteriores ou os que ocorrem em muitos outros países) criam tamanha confusão e restrições numa via de perfil de auto-estrada.
Será que só é auto-estrada para cobrar as portagens?
Será que o limpa-neves não conseguiria fazer o seu papel com outra eficiência num percurso de apenas vinte quilómetros?
Hoje são previsíveis estas inclemências climatéricas, como não tomar medidas atempadas e adequadas às necessidades?
Mas também não posso deixar de anotar a falta de civismo e de respeito, de muitos automobilistas, que conduzem de forma a causar perigo e transtorno àqueles que de forma cuidada e zelosa procuram fazer as suas viagens em segurança.
Uns param para tirar fotografias, outros ultrapassam pela direita ou pela esquerda, serpenteando pela fila de trânsito, outros metem-se sem cuidar de saber da sua própria segurança e da dos outros…
A irresponsabilidade, a falta de educação também se vê bem espelhada nestas circunstâncias.
Esperemos que amanhã as estradas estejam transitáveis para que todos as possam percorrer em segurança.
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Pelos noticiários
Os noticiários de hoje trataram dois factos que considero dignos de registo:
- Uma carga policial sobre os "homens" dos carroceis. Deve ter sido uma acção democrática, porque desta vez não vimos os "homens de esquerda" vir a terreiro questionar a actuação das forças policiais. Como tudo é diferente quando estão uns certos senhores no poder... Lembram-se do que disseram noutros tempos? A memória é curta, principalmente quando não lhes interessa...
- Depois, uma reunião dos autarcas dos municípios servidos pela A28, numa manifestação contra as portagens. Curiosamente nunca vi idêntica tomada de posição dos autarcas da região mais pobre da Europa a contestar o valor das portagens da A7. Os responsáveis dos municípios ricos recusam-se a pagar. Os dos pobres estão calados. Mas cada um tem o que merece!...
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Acidentes na A7
O motivo desses acidentes prenderam-se com as condições do piso gelado.
Ora esse motivo estava há muito anunciado pelas autoridades devido às condições climatéricas adversas, que se esperavam.
Como é que a concessionária da autoestrada não as conhecia, até porque são já recorrentes nesta época do ano?
Como se admite que uma autoestrada fique bloqueada pelo gelo ou pela neve?
Será que os concessionários não são obrigados a zelar pela conservação e manutenção das vias?
Não há mecanismos de prevenção e de combate a estes problemas?
Ou será que as absurdas portagens que nos cobram, mais as comparticipações do Estado, não chegam para isso?
O que seria dos países onde a neve e o gelo são uma constante?!....
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Sinalização rodoviária
É justo que agora faça um apontamento a louvar uma outra alteração feita, que vem melhorar a segurança.
Trata-se do fim da possibilidade de ultrapassagem na descida da nova via de acesso à A7, no sentido Arco - Cabeceiras.
Estava ali uma armadilha, onde creio que já alguns caíram e só por sorte não resultou em nenhum acidente grave.
Devemos sempre zelar pela segurança rodoviária. Basta analisar os dados estatísticos para ter a certeza que todo o cuidado é pouco.
Ainda bem que se resolvem alguns dos problemas detectados.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
A7 e a SCUT perdida
Hoje li um bom texto sobre o assunto, com o título em epígrafe, do Marco Gomes, no seu "Remisso".
Entendo que este é um assunto a merecer a atenção e a mobilização dos utentes da A7, já que têm sido vítimas de uma discriminação inqualificada.
E isto tudo perante o silêncio dos poderes locais.
Por acaso gostaria de ver a "gritaria" que seria se os responsáveis governamentais fossem de cor diferente...
Por outro lado, na perspectiva da SCUT perdida, os concelhos de Celorico e de Mondim, ambos da região de Basto, bem se podem queixar duplamente, já que nesse caso poderiam ter acessos mais directos, o que não foi contemplado no perfil de uma autoestrada.
Enfim, este é mais um problema causado ao desenvolvimento de toda a região que, como o último estudo que divulguei, nos remete para a cauda do País (e logicamente da Europa).
Esta será a nossa sina?
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Feita num oito...

segunda-feira, 25 de maio de 2009
Enfim inaugurada...


A variante que liga a auto-estrada A7, em Arco de Baúlhe, a Cabeceiras de Basto, hoje aberta ao trânsito, traz vantagens para o ambiente e a circulação automóvel e para as fábricas sediadas nos parques industriais, disse o presidente do Município.
O autarca Joaquim Barreto, do PS, adiantou hoje à Lusa que a nova via, com quatro quilómetros, retira o trânsito do centro da vila de Arco de Baúlhe, com vantagens para a segurança, já que os veículos passavam, anteriormente, junto a uma escola com crianças.
Melhora, ainda, o ambiente e o comércio local - a nível de emissão de gases e ruído -, e, ao terminar nos parques industriais de Olela e Lameiras, «incrementa as condições de competitividade das empresas locais».
A estrada foi hoje inaugurada, junto ao nó de Basto da A7, pelo secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos.
O acto incluiu a celebração de um protocolo entre a Câmara Municipal e o Instituto de Estradas de Portugal, que prevê os moldes de construção do restante troço de via até à vila de Cabeceiras de Basto, com recurso a fundos comunitários.
Joaquim Barreto acentuou que a variante encurta a distância entre a sede do concelho e a auto-estrada, mas benefícios para as populações da zona Norte do concelho e para algumas zonas vizinhas em Celorico de Basto e em Montalegre.
A Estradas de Portugal (EP) investiu nesta infra-estrutura cerca de 22 milhões de euros, tendo a velocidade-base adoptada sido de 80 quilómetros por hora.
A variante integra um viaduto com 850 metros e várias passagens desniveladas."
Comentário:
Há muito que não se via um tão pobre texto para apregoar uma obra do regime.