"11 de Setembro"

Faz hoje anos que as torres gémeas de Nova York foram atacadas num dos mais cruéis e hediondos crimes do terrorismo internacional. 
Desde aí, o mundo vive sob a pressão de múltiplos ataques, dos quais se vai destacando uma guerra económica e financeira sem precedentes.
Os países mais pequenos e mais vulneráveis têm vivido períodos de grave crise, com os inevitáveis custos para os mais pobres, os mais carenciados. Mas que se têm estendido às classes médias, que cada vez mais se proletarizam.
Portugal, a realidade que a todos nós diz respeito, vive anos de grande e grave crise.
Há um ano atrás, também, fomos atingidos pela notícia, dada pelo então primeiro-ministro socialista, que tínhamos de hipotecar a nossa independência económica e financeira, através de um resgate internacional, face ao cenário de iminente bancarrota.
Durante este ano, o novo Governo foi apenas o agente que, em nome da troika, implementou as medidas negociadas por Sócrates e pelo PS.
O Governo está atado a um memorando que resulta da (des)governação do PS.
Esperar-se-ia que aqueles que levaram o país a uma situação de insustentabilidade económica e financeira assumissem, pelo menos, responsavelmente o acordo que se viram obrigados a solicitar, a negociar, que aprovaram e assinaram.
Porém, dia após dia, apenas se vê os dirigentes socialistas reclamar das múltiplas medidas que o Governo é obrigado a executar, de acordo com o programa estabelecido nas condições acordadas pela negociação feita pelo próprio PS com os nossos parceiros internacionais.
Conforme o Governo não se cansa de evidenciar, Portugal estava em pré-bancarrota e as medidas adoptadas foram aquelas que nos foram impostas.
Não foi o Governo da coligação PSD/CDS que levou o país ao desequilíbrio das contas públicas. Não foi o responsável pelas parcerias público-privadas, não foi o responsável pelo descalabro das SCUT, não foi o responsável pelos milhões gastos no TGV, não foi o responsável pelo enxamear do estado com fundações e negócios ruinosos.
Quem Governou Portugal nos últimos anos foi o PS.
E colocou o país na situação que hoje todos nós vemos.
Aliás, nem se percebe como é que hoje criticam e sugerem medidas que não foram capazes de adoptar ainda quando o país não estava sob a vigilância internacional. Onde estavam afinal estes dirigentes? Onde tinham guardado as suas boas ideias?
O pior ataque que o país sofre, não é o efeito das medidas, duras e injustas para a generalidade dos portugueses, mas a venda da ilusão que há outro caminho.
Por boas palavras ou mera demagogia, a alternativa ao cumprimento dos compromissos com a troika é a perda do financiamento internacional e o assumir da bancarrota.
Se é esse o caminho que querem que sigamos, digam-no sem rodeios.
Os sacrifícios a que estamos sujeitos são quase incomportáveis, mas asseguram uma trajectória de ajustamento que a termo irão dar resultados, tal como o deram na crise de 1983.
Porém aqueles que só vendem facilidades, que vendem ilusões, são aqueles que nos arruinaram, que deixaram chegar o país à bancarrota, que não tomaram as medidas que eram necessárias.
O actual Governo tem vindo a demonstrar um enorme sentido de Estado e responsabilidade política ao assumir as medidas impopulares, em nome da recuperação do país e da sua independência política e económica, postas em causa no ano passado pelo Governo liderado pelo PS.
Como se costuma dizer, quem contribui para o problema, não será, por certo, quem contribui para a solução.
O pior ataque que Portugal hoje sofre é a demagogia e a irresponsabilidade de quem nos levou à bancarrota e hoje se quer afirmar como os salvadores da pátria.
Todos nós temos consciência das dificuldades, da dureza das medidas adoptadas, dos riscos sociais, mas a alternativa seria ainda muito pior.
Como diz a sabedoria popular, vão-se os anéis, fiquem os dedos.

Populismo e demagogia

Nos últimos tempos têm-se multiplicado as acusações de populismo e demagogia em torno de algumas das propostas apresentadas pelo CDS/PP, quanto ás medidas a adoptar para combater os abusos no chamado rendimento mínimo garantido, agora baptizado de Rendimento Social de Inserção (RSI).

Vamos por partes.

Se um cidadão solicitar um qualquer apoio do Estado, que resulta da contribuição de todos nós, é obrigado a cumprir uma incomensurável lista de requisitos e o apoio concedido é publicitado e, supostamente, controlado. Acresce que todos os rendimentos e actividades subjacentes são tributadas e quantas vezes sujeitas a reembolsos e ou pagamento de juros.

Ora um cidadão que é apoiado, pelo mesmo Estado, no âmbito do RSI, com o dinheiro de todos nós, não terá de ter idêntico tratamento?

É que quem recebe o RSI não só fica no anonimato da situação, para que não se sinta discriminado, bem como cumulativamente ganha um estatuto de "impunidade económica", isto é passa a ser considerado como carenciado, pelo que isentado de contribuições de diferentes taxas moderadoras, benefícios na atribuição de subsídios e bolsas, de entre outras.

Ora não será de toda a justiça que, por princípio básico, quem recebe tem também a obrigação de dar, de contribuir?

Será isso populismo e demagogia?

Ou bem pelo contrário, quem defende essa ideia é que ostenta inoportuna e abusiva atitude demagógica e populista?

Perante o Estado e nos termos da Constituição, todo o cidadão é igual e tem os mesmos direitos e deveres.

Se todos os cidadãos têm o dever de contribuir, daí serem contribuintes, cada qual que o seja na sua medida.

O Estado social, de que hoje todos gostam de falar, tem todo o cabimento.

É imperioso auxiliar aqueles que em momentos difíceis de sua via se vêem privados da sua fonte de rendimento, daqueles que por motivos de saúde estão impedidos de trabalhar, aqueles que por razões humanitárias têm de apoiar familiares em risco, as mães que devem acompanhar os seus filhos bebés.

Mas isso não invalida, bem pelo contrário, que, por princípio, também passem a colaborar, a contribuir na medida das suas possibilidades para o bem comum.

Só assim se criará de facto um Estado Social, onde todos contribuem e todos beneficiem na medida das suas possibilidades e das suas necessidades.

Tudo isto necessariamente mediado pela análise e adequação a cada caso pelos serviços competentes, com rigor, sensibilidade humana e social. Uma coisa é o princípio geral, outro é a aplicação a cada caso concreto.

De outro modo, teremos um Estado de extorsão, onde se tira a uns, os ditos mais ricos, os que pagam impostos, para dar aos outros, os ditos pobres, que nada fazem , nada contribuem e se arvoram ainda no direito de tudo exigir.

Não podemos é apelidar isto de populismo e demagogia, sob pena de estarmos nós a sermos levianos, irresponsáveis e negligentes.

E é por estas e por outras que estamos no pântano social e económico em que nos encontramos.

PS ganhou

Ao contrário daquilo que eu defendia como mais positivo, o PS ganhou.
Se decidido está o vencedor, falta ainda saber a extensão da vitória, não obstante já se reconhecer que perdeu a maioria absoluta.
Este facto é uma boa notícia.
Acaba o poder absoluto.
O novo governo terá de dialogar e consensualizar mais.
Terá de ser mais democrata, mais sensível à vontade da maioria, agora representada de forma mais variada.
Face aos resultados apurados até agora, reconheça-se os bons resultados do CDS/PP e do BE, que cresceram e desempenharão no próximo parlamento um papel decisivo nas decisões a tomar.

Sócrates vs Portas

Hoje ocorreu o primeiro dos dez debates, nas televisões, da campanha eleitoral para as legislativas.
Coube a vez aos líderes do PS e do CDS/PP.
Sócrates, cada vez mais angélico, repetiu à exaustão as inúmeras medidas e obras realizadas.
Portas confrontou-o com os resultados.
Como é possível ter feito tanto e afinal o país estar na situação em que se encontra?
Desemprego, falta de segurança, falta de apoios sociais, crispação na educação, foram alguns dos temas chave para os quais Sócrates não teve uma resposta clara.
Por outro lado, o primeiro ministro sempre que confrontado com estas questões, apontava mais e mais investimento, mais e mais subsídios.
Como dizia Pina de Moura, aonde é que se vai continuar a buscar dinheiro para fazer face a todas estas medidas?
Os bolsos da classe média, que é a que sustenta a carga fiscal, estão vazios.
A dívida externa é já de cem por cento do PIB.
O Fundo da Segurança Social teve um rombo nos últimos meses.
Nos últimos anos, desapareceram cento e cinquenta mil pequenos empresários.
Sem produção não há riqueza.
Sem riqueza não há impostos.
Sem impostos não há dinheiro para distribuir.
Preparemo-nos para o pior!

Boletins de voto das autárquicas

Já foi definida a ordem pela qual as candidaturas irão aparecer nos boletins de voto.

De acordo com o sorteio efectuado no Tribunal, em todos os boletins de voto aparecerá:

- em primeiro lugar o PS

- em segundo lugar a CDU

- em terceiro lugar a Coligação 'Pela Nossa Terra' - PSD/CDS.

Assim, dia 11 de Outubro não há nada a enganar.

É escolher e votar.

Seja qual for o sentido de voto, não deixemos de votar.

É um direito e, por força disso mesmo, é o mais imperioso dos nossos deveres.

Listas conhecidas

Foram hoje conhecidas as listas apresentadas às eleições autárquicas de 11 de Outubro.

Chegaram-me ecos da sua composição.

Numa primeira análise poucas novidades relevantes.

A lista do PS é de continuidade, a da coligação PSD/CDS-PP de mudança.

Haverá situações a merecer melhor atenção, o que farei após ter acesso a uma informação mais exaustiva.

Ao nível das freguesias regista-se as ausências de listas do PS em Gondiães e do PSD em Outeiro e Vila Nune.

Situações inéditas do nosso poder autárquico concelhio.

Listas do PSD 1

Com a divulgação das listas de candidatos começou uma campanha orquestrada de ataque ao PSD.
Tudo quanto seja feito, dito ou escrito merece a oposição do poder socialista e não só.
Mas vamos a alguns factos:
- Foram afastados das listas os membros da oposição à Direcção
Nas listas estão por exemplo Emídio Guerreiro, o filho do Menezes, que foram eminentes homens da candidatura de Passos Coelho.
- Não houve renovação e jovens nas listas
Basta ver a lista de Braga, e todas as outras, para contrariar estas duas afirmações.
- Foram buscar "velhos" políticos
Mas também não era criticada a falta de qualidade das listas. Pessoas como Pacheco Pereira não elevam a qualidade das listas? Duas ou três pessoas validam esta ideia?
- Colocam pessoas acusadas judicialmente nas listas
Sinceramente também não me agrada esta situação, mas não são os políticos de esquerda (Louçã) que reconhece que nada na Lei impede as candidaturas de Fátima Felgueiras e Isaltino Morais, já condenados em sentença de primeira instância? Como é que agora se tem uma diferente perspectiva?

Mas já se esqueceram do que se passa noutros partidos?
Manuel Alegre insurge-se contra a exclusão dos miltantes socialista que são conotados com a sua linha e seus apoiantes.
Louçã / BE exclui Joana Amaral Dias e ainda fica com ciúmes do aliciamento feito pelo PS.
Na CDU, a linha ortodoxa afasta os renovadores.
No CDS, registam-se também reclamações.
Renovação, juventude, qualidade também não são atributos reconhecidos naquelas listas.

Porquê então tamanho frenesim em torno do PSD?
Simplesmente porque está na rota da vitória e é o alvo a abater pela esquerda.
Pelo CDS, para evitar o voto útil contra o PS.

PSD unido no apoio ao seu candidato

Acabo de vir da reunião plenária da Secção do PSD de Cabeceiras de Basto.
Os militantes cabeceirenses uniram-se no apoio ao candidato já formalizado junto das estruturas partidárias: distrital e secretariado nacional.
Assim, o Dr. Luís Miguel Jorge Gonçalves dispõe das condições internas necessárias para se apresentar ao eleitorado, encabeçando a lista à Câmara Municipal a ser apresentada pela coligação com o CDS/PP, "Pela nossa Terra".
Como militante, desejo-lhe boa sorte.