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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Cabeceiras andou à deriva


Os últimos dias têm sido marcados pela contestação às medidas, adoptadas pelo Governo e pelos seus serviços descentralizados, que, num esforço de reestruturação e contenção de despesas, promovem a concentração de chefias ou de serviços,
Assim aconteceu com a deslocalização da ambulância SIV – Suporte Imediato de Vida, com a delegação da DRAP-N – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte – do Ministério da Agricultura e porventura acontecerá com a direcção do Centro de Emprego de Basto.
Curiosamente, não houve destas tomadas de posição quando foi o caso do encerramento da Equipa de Apoio às Escolas ou do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP / Urgência) no Centro de Saúde.
Nestes ou noutros casos, impõem-se saber se os cabeceirenses são ou não prejudicados e se há ou não alternativas.
Claro que o encerramento de serviços, geralmente, nunca é positiva. Nisso todos estamos de acordo.
Porém, em nenhum dos casos ocorridos, os cabeceirenses ficaram sem capacidade de resposta das entidades visadas.
No caso da SIV, foi substituída por uma ambulância SBV – Suporte Básico de Vida, que satisfaz as necessidades básicas da nossa população e se mantêm integrada na rede do serviço do INEM.
Quanto aos serviços de agricultura e do emprego, apenas e só a direcção daqueles serviços transita, respectivamente, para Penafiel e Amarante. Para o cidadão e comum utente, na prática nada muda.
Então porque será que estas mudanças causaram tanta celeuma?
Apenas e só por mero jogo partidário do PS.
Num caso para fazer ajuste de contas internas, no(s) outro(s) para cavalgar a onda do descontentamento e atacar o Governo e os partidos que o apoiam.
Mas talvez fosse bom pensar nas causas destas medidas e em eventuais alternativas viáveis.
Todas estas medidas acontecem, porque Cabeceiras não tem objectivamente as condições estruturais que justifiquem a manutenção dos serviços.
Com quase duas décadas de forte investimento estatal no concelho, verifica-se como resultado que o único desenvolvimento que se regista é no aumento desemprego, no aumento da emigração, no aumento do empobrecimento dos cabeceirenses.
Ora o PS precisa urgentemente de desviar as atenções deste cenário em vésperas de eleições. Daí as guerras internas, daí o aproveitar de qualquer pequeno facto para lançar uma campanha de alarmismo social e de demagogia política, de modo a esconder as responsabilidades que tem no actual estado do concelho.
Por outro lado, quando assistimos à contestação destas medidas, nunca vimos uma única proposta alternativa. Apenas e só se exige a manutenção da situação anterior, como se essas condições fossem imutáveis.
Verifica-se agora que Cabeceiras andou à deriva ao longo destes anos. Não houve um projecto, uma linha de rumo, um objectivo a atingir. Em vez de se investir naquilo que promovia o desenvolvimento do concelho, na criação de riqueza, na satisfação das necessidades básicas, na promoção do emprego, endividou-se em muitas obras, apenas para satisfação de interesses pontuais, que consumiram os recursos financeiros disponibilizados e hipotecam o futuro dos nossos filhos e dos nossos netos.
Está na hora de mudar!
Definir um rumo, escolher um caminho e constituir uma nova equipa de modo a que seja possível dar esperança aos Cabeceirenses.
Isso de certeza que não será possível com qualquer daqueles que, no PS, governaram o nosso concelho ao longo destes anos todos e são responsáveis pela situação a que chegámos.

Artigo para a edição do jornal "O Basto"

terça-feira, 11 de setembro de 2012

"11 de Setembro"

Faz hoje anos que as torres gémeas de Nova York foram atacadas num dos mais cruéis e hediondos crimes do terrorismo internacional. 
Desde aí, o mundo vive sob a pressão de múltiplos ataques, dos quais se vai destacando uma guerra económica e financeira sem precedentes.
Os países mais pequenos e mais vulneráveis têm vivido períodos de grave crise, com os inevitáveis custos para os mais pobres, os mais carenciados. Mas que se têm estendido às classes médias, que cada vez mais se proletarizam.
Portugal, a realidade que a todos nós diz respeito, vive anos de grande e grave crise.
Há um ano atrás, também, fomos atingidos pela notícia, dada pelo então primeiro-ministro socialista, que tínhamos de hipotecar a nossa independência económica e financeira, através de um resgate internacional, face ao cenário de iminente bancarrota.
Durante este ano, o novo Governo foi apenas o agente que, em nome da troika, implementou as medidas negociadas por Sócrates e pelo PS.
O Governo está atado a um memorando que resulta da (des)governação do PS.
Esperar-se-ia que aqueles que levaram o país a uma situação de insustentabilidade económica e financeira assumissem, pelo menos, responsavelmente o acordo que se viram obrigados a solicitar, a negociar, que aprovaram e assinaram.
Porém, dia após dia, apenas se vê os dirigentes socialistas reclamar das múltiplas medidas que o Governo é obrigado a executar, de acordo com o programa estabelecido nas condições acordadas pela negociação feita pelo próprio PS com os nossos parceiros internacionais.
Conforme o Governo não se cansa de evidenciar, Portugal estava em pré-bancarrota e as medidas adoptadas foram aquelas que nos foram impostas.
Não foi o Governo da coligação PSD/CDS que levou o país ao desequilíbrio das contas públicas. Não foi o responsável pelas parcerias público-privadas, não foi o responsável pelo descalabro das SCUT, não foi o responsável pelos milhões gastos no TGV, não foi o responsável pelo enxamear do estado com fundações e negócios ruinosos.
Quem Governou Portugal nos últimos anos foi o PS.
E colocou o país na situação que hoje todos nós vemos.
Aliás, nem se percebe como é que hoje criticam e sugerem medidas que não foram capazes de adoptar ainda quando o país não estava sob a vigilância internacional. Onde estavam afinal estes dirigentes? Onde tinham guardado as suas boas ideias?
O pior ataque que o país sofre, não é o efeito das medidas, duras e injustas para a generalidade dos portugueses, mas a venda da ilusão que há outro caminho.
Por boas palavras ou mera demagogia, a alternativa ao cumprimento dos compromissos com a troika é a perda do financiamento internacional e o assumir da bancarrota.
Se é esse o caminho que querem que sigamos, digam-no sem rodeios.
Os sacrifícios a que estamos sujeitos são quase incomportáveis, mas asseguram uma trajectória de ajustamento que a termo irão dar resultados, tal como o deram na crise de 1983.
Porém aqueles que só vendem facilidades, que vendem ilusões, são aqueles que nos arruinaram, que deixaram chegar o país à bancarrota, que não tomaram as medidas que eram necessárias.
O actual Governo tem vindo a demonstrar um enorme sentido de Estado e responsabilidade política ao assumir as medidas impopulares, em nome da recuperação do país e da sua independência política e económica, postas em causa no ano passado pelo Governo liderado pelo PS.
Como se costuma dizer, quem contribui para o problema, não será, por certo, quem contribui para a solução.
O pior ataque que Portugal hoje sofre é a demagogia e a irresponsabilidade de quem nos levou à bancarrota e hoje se quer afirmar como os salvadores da pátria.
Todos nós temos consciência das dificuldades, da dureza das medidas adoptadas, dos riscos sociais, mas a alternativa seria ainda muito pior.
Como diz a sabedoria popular, vão-se os anéis, fiquem os dedos.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Autárquicas já mexem…


A pouco mais de um ano das eleições autárquicas, começa-se a estruturar um novo ciclo político. Ficam aqui algumas reflexões.
ü O PS há muito definiu a sua posição. A direcção partidária, afecta ao poder, escolheu o Dr. China Pereira para candidato à Câmara, tendo por trás a omnipresente figura do actual presidente.
ü Conhecem-se as divisões internas provocadas por esta decisão, mas quem dirige o partido e o concelho não abre mão do poder e quer assegurar, mesmo não se podendo recandidatar, que vai continuar a mandar.
ü O Dr. Jorge Machado que desejou ser o candidato do PS, depois de perder para o Dr. China a corrida à Câmara, procura outros apoios, mesmo noutros partidos, para conseguir aquilo que não conseguiu no seu e querer aparecer, agora, como um candidato independente. Aliás é curioso que quem ao longo de mais de uma dúzia de anos foi um fiel servidor do poder, sem qualquer hesitação e mesmo assumindo da forma mais radical as posições do executivo, se queira apresentar, nesta altura, como o mais legítimo representante da oposição.
ü E não obstante a pré-anunciada candidatura, em oposição ao presidente da Câmara e à sua maioria, o Dr. Jorge Machado continua, como se nada se passasse, vice-presidente da autarquia. Ao que chega a incoerência e o absurdo!
ü Mas como aqui já referi noutras ocasiões, as eleições autárquicas decidem-se entre o PS e o PSD. O aparecimento de uma terceira candidatura, por mais forte que possa parecer, apenas contribuirá para facilitar a vitória a um destes partidos. Se dividir o eleitorado do PS, favorece o PSD. Se dividir o do PSD, dará de bandeja a vitória ao PS. Não será esse o objectivo?
ü O PSD definiu há um ano atrás renovar a coligação com o CDS/PP, para apresentar uma candidatura mais abrangente e poder contar com o apoio de figuras cabeceirenses que não se revêem na prática política e no projecto para Cabeceiras da actual maioria. Cabe aos órgãos próprios do PSD e da coligação escolher o candidato que esteja em melhores condições de, interna e externamente, assegurar a apresentação de um novo projecto político para o concelho.
ü Cabeceiras não precisa de guerras pessoais ou partidárias. Ainda para mais num momento de dificuldades acrescidas pela crise nacional e internacional que vivemos.
ü Cabeceiras precisa de um plano de desenvolvimento, integrado e sustentável, que se traduza na democratização da gestão municipal, que promova a iniciativa privada, que alivie os encargos para os contribuintes, que reduza os custos de despesas correntes, que controle a dívida, que assegure o apoio social para os mais desfavorecidos, que satisfaça as necessidades básicas para a qualidade de vida das pessoas, que promova uma estratégia mobilizadora centrada no desenvolvimento das potencialidades locais, criando riqueza e criando emprego.

Texto para a edição de Agosto, do jornal "O BASTO"

terça-feira, 31 de julho de 2012

Notas soltas


Pede-nos a Direcção do jornal contenção na escrita e como estamos em época estival, propícia à indolência, deixo, desta vez, apenas meia dúzia de notas soltas.
ü Foi notícia, dos últimos dias, o facto de a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ter os custos mais elevados do distrito com as empresas municipais, E, neste caso, apenas com uma só, a Emunibasto. Cada Cabeceirense vai pagar 111,38 € só para isso!
ü O caso Miguel Relvas tem tomado conta do anedotário nacional. E com razão, diga-se. Ninguém pode ser licenciado com exames a apenas quatro cadeiras. No entanto, muitos outros há com idêntico canudo e estão muito caladinhos à espera de passarem despercebidos. Até porque foram os que aprovaram a legislação que tal permitiu.
ü Ainda a propósito do caso Relvas, a intoxicação informativa tem um outro objectivo: desviar as atenções do que é verdadeiramente importante e fazer esquecer as responsabilidades de quem nos (des)governou ao longo dos últimos anos.
ü O Governo, de tanto ser contestado mais forte se torna. Porque se é verdade que tem tomado muitas medidas impopulares e quantas vezes injustas para muitos portugueses, o facto é que hoje já se fala na possibilidade de renegociação do memorando e de criar políticas de desenvolvimento. Há um ano atrás, quando o Governo foi constituído, apenas se falava da eminência da bancarrota e da necessidade de viabilizar um plano de resgate financeiro, depois de já terem sido aprovados três planos nunca cumpridos.
ü Há factos curiosos e anedóticos. Um deles aconteceu este mês com o lançamento de uma obra “emblemática” da Câmara, sob a responsabilidade da Basto Vida: a Unidade de Cuidados Continuados no antigo posto da GNR. A obra começou com pompa e circunstância, só que se esqueceram que a obra ainda não estava licenciada. Pelo menos o edital que lá esteve era de uma obra licenciada pela Câmara de Famalicão. Sem comentários!
ü Em época de férias na nossa terra, para muitos dos nossos conterrâneos a trabalhar algures pelo mundo, votos de uma boa e reconfortante estadia. E que de regresso ao trabalho tenham os maiores sucessos profissionais, pessoais e familiares.

Texto para a edição de Julho de "O Basto"

sábado, 28 de julho de 2012

UM EXEMPLO A SEGUIR


19:39 Sexta feira, 27 de julho de 2012

O Governo espanhol aprovou o projeto de lei da transparência, que prevê penas de prisão para os gestores públicos que ocultem ou falsifiquem contas.
 
O conselho de ministros espanhol aprovou hoje o projeto de lei da Transparência, Acesso à Informação Pública e Bom Governo que prevê a alteração do Código Penal, de modo a castigar com penas de prisão gestores públicos que prevariquem.
O Governo propõe que sejam aplicadas penas de prisão, de um a quatros anos, para quem falsear a contabilidade ou ocultar documentos e informação, que resultem em prejuízos para a entidade pública.
Além disso, os gestores públicos que cometerem alguma infração muito grave passarão a deixar de exercer funções por toda a vida.
"Nesta reforma o Governo aposta na regeneração democrática e acredita que resultarão efeitos económicos, porque deverá gerar confiança e aumentar a responsabilidade dos gestores públicos", pode ler-se no comunicado do Executivo espanhol.
No projeto-lei, é sublinhada a necessidade de haver transparência em todos os poderes do Estado e conjunto das administrações públicas, assim como aumenta as obrigações de publicidade ativa.
O Executivo de Mariano Rajoy quer que fique assim garantido o direito de acesso à informação e que se salvaguarde o princípio de divisão de poderes no sistema de impugnações.
O projeto seguirá para o Parlamento espanhol, mas já passou pela Agência de Proteção de Dados e o Conselho de Estado.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Os buracos


Dizia, recentemente, na Rádio Voz de Basto, que Cabeceiras bem poderia ser considerada a capital europeia dos buracos.
E não me referia ao estado das contas municipais. Referia-me ao estado em que estão as estradas do nosso concelho.
Ao longo dos últimos anos, temos ouvido dizer que se asfaltaram dezenas de quilómetros de estradas, que se levaram os acessos aos lugares isolados, que se criou uma rede de ligação entre as localidades.
Tudo isso é verdade.
Todos os lugares do nosso concelho há dezenas de anos que têm acessos, mas reconhecemos, sem tibiezas, que foi feito um trabalho positivo de renovação das estradas que lhe dão acesso. Porém, não podemos ignorar que, na maior parte dos casos, as obras ou não foram acabadas (falta de valetas, falta de sinalização, falta de marcações, falta de proteções) ou a sua pavimentação foi deficiente, pelo que, volvidos meia dúzia de anos, essas vias estão um verdadeiro campo minado.
Buraco à direita, buraco à esquerda, buraco pelo eixo da via.
Não precisamos de sair da vila para o verificar. Mas percorramos o concelho, de lés a lés, e a situação é idêntica. Podemos sair da vila para os lados de Pedraça, ou para Outeiro. Podemos fazer o percurso de Moimenta a Gondiães. Pelo Vilar à Uz, é a mesma coisa. E, por aí fora, muitos outros exemplos poderíamos anotar.
Mas a ânsia de fazer é tal, que se fazem novas vias, novas rotundas, mas tudo fica inacabado. Aumentam-se os buracos. Vejamos o caso das variantes à vila, a rotunda da Cachada, a rotunda de Lamas. Obras que já levam alguns meses de asfixiante paralisia, criando as maiores preocupações aos condutores, pelos perigos que correm e pelos prejuízos que as suas viaturas podem sofrer.
É imperioso um plano realista e adequado para acabar com este estado de coisas.
A segurança rodoviária é um direito de todos nós.
           
O que faz falta…
           
            Diz a canção que “o que faz falta é animar a malta”.
Ora nesta ocasião de más notícias, animar a malta será sempre positivo. Mas também diz o povo que com “festas e bolos se enganam os tolos”.
E nós temos sido “tolos”, já que nos deixamos enganar com muitas festas e talvez com alguns bolos…
Mas num contexto de crise, numa situação em que o sector público está em colapso, exigia-se uma sociedade civil forte e atuante.
Porém, nada disso acontece, até porque tudo tem de estar coordenado politicamente, não vá haver alguma revolução.
Durante estes anos todos só se pensou em fazer obra pública. Obra que consumiu milhões de euros que não tínhamos. Muitos milhões de euros que estamos a dever e que os nossos filhos irão pagar, e pagar com juros elevados. Obra que nos custará os olhos da cara, no futuro, com a sua manutenção e fruição.
Faz-me impressão que não se tenha pensado em desenvolver o concelho pelo lado do investimento, pela criatividade, pela valorização das nossas potencialidades.
Falar hoje, dezoito anos volvidos, em industrialização, em produtos locais, em criação de emprego, é de um desplante sem limite.
Para fazer isso não teria sido preferível incentivar à radicação de empresas em vez de deixar sair as que aqui havia?
Porque é que não se deixa instalar um hipermercado?
Porque é que os hotéis prometidos se ficam pela promessa?
Só porque esses investimentos têm de ser privados e só se sabe gastar o dinheiro que é de todos nós?
Como dizia num destes dias, nós não gostamos que se ganhe dinheiro. Preferimos que todos nós percamos dinheiro e que caminhemos neste percurso de empobrecimento coletivo.
Depois queixamo-nos!

Crónica para a edição de Maio de "O Basto"

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Passado, presente e futuro


Há precisamente um ano, estávamos a viver momentos de grave crise económica e política.
O Governo de José Sócrates tinha acabado de pedir o apoio internacional e assumir que Portugal não tinha condições para honrar os seus compromissos.
Só com a ajuda internacional, Portugal poderia assegurar o normal funcionamento dos serviços públicos, desde a administração, passando pela saúde, pela educação, pela segurança, pelos apoios sociais. Era o ruir do “estado social” tão apregoado.
Depois de seis anos de fausto e de descalabro orçamental, Portugal tinha chegado ao limiar da bancarrota.
Guterres, anos antes, tinha-nos legado o “pântano” político. Sócrates preferiu deixar-nos uma colossal dívida e o futuro na mão de estrangeiros.
Agora, volvido apenas um ano sobre a celebração do acordo com a troika, acordo que foi solicitado, foi negociado e foi assinado pelo PS, com o compromisso dos partidos da oposição do arco do poder, eis que é aquele partido e os seus dirigentes que diariamente o põe em causa, faltando com a solidariedade a quem foi responsável e com ele partilhou o ónus de uma situação crítica e para a qual não contribuiu.
Pelos vistos, para o PS e para os seus dirigentes, antigos e atuais, Portugal deve deixar de cumprir os seus compromissos, só porque as medidas são impopulares.
Estes que foram responsáveis por chegarmos ao precipício, querem agora empurrar-nos definitivamente para ele.
As medidas que o Governo está a aplicar mais não são do que aquelas que o PS propôs, negociou e aceitou, conforme decorre das avaliações da troika.
Mal de nós se quiséssemos colocar em causa o acordo firmado.
Às enormes e graves dificuldades existentes somar-se-iam muitas outras, levando a grande maioria a um estado de penúria sem precedentes. Até parece que não conhecemos o exemplo grego.
Ao celebrar “Abril” da liberdade, da democracia, da paz, do desenvolvimento, é imperioso assumir que fizemos um percurso errado, que cometemos erros, e que agora, temos de superar as dificuldades com sacrifícios, com empenhamento, com trabalho, com esperança.
Foi assim no passado de séculos de História, é assim nestes tempos de insegurança e de precaridade, mas só assim estaremos em condições de legar um futuro mais promissor aos nossos vindouros.

           
Câmara gastou mais
           
O ano de 2011 foi um ano que devia ter exigido de todos nós (pessoas, famílias, empresas, entidades públicas) grande contenção orçamental.
Porém, a nossa Câmara Municipal resolveu fazer o contrário.
Gastou mais em despesa corrente do que em 2010.
Gastou mais do que o que recebeu em 2011.
Nestas circunstâncias, o nosso concelho continua um percurso de endividamento que culminará, como todos os outros, em grandes e penosos sacrifícios para os munícipes.
Aliás já o vêm sentindo com o agravamento das taxas, nomeadamente da recolha do lixo, e com a diminuição dos serviços prestados.
E não vale a pena querer “esconder o Sol com a peneira”, como diz o adágio popular…

NOTA: Faz um ano, também, que assumi responsabilidades políticas no concelho. Foi um ano cheio de atividades e de muito trabalho político para preparar as próximas eleições autárquicas, em torno de um projeto de desenvolvimento integrado e sustentado, para o futuro, para a nossa terra e para os cabeceirenses.


Texto para a edição de Abril de "O Basto"

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Emídio Guerreiro: “o dinheiro público não pode ser gerido desta forma”

O Vice-Presidente da bancada do PSD recordou os alertas do Tribunal de Contas e lamentou a oportunidade perdida.
“Os relatórios da Inspeção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas não deixam dúvidas: a Parque Escolar é a prova acabada de como uma excelente ideia, a da renovação das Escolas Secundárias, se pode tornar num pesadelo sem fim à vista”.


Foi desta forma que Emídio Guerreiro iniciou a declaração política do PSD, esta quarta-feira. De acordo com o Vice-Presidente da bancada do PSD, “a Parque Escolar foi apresentada em 2007 com um objetivo ambicioso e bem definido: investir 940 milhões de euros para intervir em 332 escolas. Previa-se e anunciava-se um investimento médio de 2,82 milhões de euros por escola. Em 2008, na apresentação do seu plano de negócio o custo médio de intervenção por escola subiu para mais de 7 milhões de euros. Em 2009 o investimento subia para 2500 milhões de euros e desapareciam do objetivo 127 escolas, ficando abrangidas pelo programa 205 escolas. Mais recursos e menos escolas. E como que por magia, em 2010 o custo médio de intervenção atingia os 15 milhões de euros num total superior a 3100 milhões de euros. Uma escalada de preços sem paralelo na história do investimento público em Portugal”.
“Atrasos, incumprimentos, desvios, prorrogação de prazos, endividamento, encargos, falta de rigor, exceções, trabalhos adicionais, erros e omissões, excessos, desaproveitamento, restrição ao princípio da concorrência, falta de transparência, despesas ilegais, pagamentos ilegais, esforço financeiro público, dívidas, derrapagens acentuadas. Estes são apenas alguns substantivos ou expressões saltam à vista do relatório do Tribunal de Contas. E constam nas conclusões do relatório mesmo após a Parque Escolar ter exercido o seu direito de contraditório. E estas conclusões a todos devem preocupar. Como nos recordam, e bem, a Inspeção Geral de Finanças e o Tribunal de Contas, a empresa Parque escolar teve todos os mecanismos de exceção para a contratação de bens e serviços. Nunca uma empresa pública teve tantas ferramentas de gestão em Portugal. E ao invés de se tornar uma referência de boas práticas, demonstrou ser um exemplo a não seguir”.
Segundo o social-democrata o Tribunal de Contas é bem claro ao destacar a ausência de tetos máximos na definição das intervenções como um dos fatores precipitantes do disparar dos custos. “Nada justifica que as intervenções por escola variassem entre um mínimo de 6,3 milhões de euros e um máximo de 30,8 milhões de euros, que o custo por m2 vá de 626 € a 3.536 €, ou que o custo por aluno varie entre 5.524 € e os 30.258 € e que a área de construção flutue entre 5 m2 e 22 m2. Não houve rigor nem na decisão política nem no planeamento o que fez com a execução fosse a que foi. O dinheiro público não deve, não pode ser gerido desta forma”.
Emídio Guerreiro recordou, de seguida, que esta terça-feira em sede de Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, o PSD questionou o ex-presidente da Parque escolar sobre estas matérias. “Uma coisa ficou clara. Todas as alterações ao programa inicial tiveram o acordo do Governo de então. A decisão de retirar do programa 127 escolas não foi da Parque Escolar mas sim do Governo. Ficamos sem saber os critérios que determinaram a escolha das escolas que saíram do programa mas sabemos quem a fez. Do mesmo modo, ficou claro que a ausência de critério e de balizas para os projetos foi da responsabilidade dos governos de então. O Ex-presidente da Parque Escolar foi claro, e, talvez imbuído do espirito pascal, fez como Pilatos e lavou as mãos no que respeita à responsabilidade das decisões políticas que permitiram que mais dinheiro do que o previsto fosse aplicado a menos escolas que o prometido”.
Na opinião do social-democrata, “a Escola pública não merecia isto. Uma boa ideia mal executada pode comprometer o futuro de muitos. Estamos perante uma hipoteca geracional. Os recursos foram gastos muito acima do previsto e em menos escolas que o necessário. A Parque Escolar, pelos encargos que deixa, quer de manutenção e da amortização financeira, bem como por ter esgotado a capacidade de investimento neste sector é o maior ataque à Escola Pública dos últimos anos. Compromete o futuro da política educativa criando ainda mais dificuldades ao atual Governo e aos portugueses. E não valia a pena, pois um pouco de bom senso e de rigor nas opções políticas teriam evitado tudo isto e resolvido os problemas de forma bem mais eficaz”.

NP - É assim que se esvai a nossa riqueza, são estes os negócios que outros fizeram e que agora tdoso nós teremos de pagar e com juros elevados.
Em linguagem simples e popular:É UMA VERGONHA!


quinta-feira, 29 de março de 2012

Precisam-se explicações


Ao longo de 18 anos, o PS tem liderado a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.
Neste período têm sido realizadas muitas obras, mas muitas delas deixam um rasto de dúvidas e de problemas.
As obras da Praça da República, a rotunda do Pinheiro, a rotunda do Arco, … foram feitas, refeitas e voltadas a fazer. A construção do edifício onde está o Posto de Turismo mereceu duras críticas na altura e veremos, um dia mais tarde, o que ainda nos irá reservar. A reparação da EN 311 entre Refojos e Lodeiro d’Arque, nem é preciso referir. A construção da pista para aeronaves, agora também hipódromo municipal, nunca foi devidamente fundamentada. As novas vias de acesso à vila estão em construção, mas desconhecem-se os estudos de impacto ambiental. Das obras realizadas já na área envolvente do Mosteiro e das que estão a decorrer, desconhece-se o necessário parecer do IGESPAR.
E o caso do momento é o processo da reconstrução da Escola Básica e Secundária.
Já várias entidades se pronunciaram no sentido de confirmar a suspensão do financiamento comunitário, no valor de milhão e meio de euros (trezentos mil contos).
A autarquia veio afirmar que assumirá as suas responsabilidades e irá pagar a obra.
Isto é os Cabeceirenses irão pagar.
Mas como o fará?
Se o Tribunal de Contas não deu o respetivo visto, como pode a autarquia efetuar o pagamento? Fará um pagamento ilegal?
É preciso apurar responsabilidades do arquiteto da obra, como anunciou a autarquia, mas é igualmente imprescindível assegurar o apuramento das responsabilidades da autarquia.
É preciso assegurar que as culpas não morram solteiras e, à boa maneira portuguesa, os cabeceirenses paguem os prejuízos.
É um imperativo de cidadania conhecer o que se passa, exigir explicações e pedir responsabilidades.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Desenvolver Cabeceiras


Referia em artigo anterior que “o nosso concelho precisa de uma nova oportunidade para o desenvolvimento. Cabeceiras precisa de ter uma Câmara aberta aos munícipes, uma gestão solidária e respeitadora dos direitos dos trabalhadores e dos utentes, que valorize a democracia e a liberdade. Uma gestão que defina e partilhe um Plano de Desenvolvimento, integrado e sustentável, que valorize os recursos locais, que aposte nos cabeceirenses”.
O centralismo da gestão autárquica tem vindo a reduzir o já estreito caminho do desenvolvimento.
As sociedades evoluídas só crescem com a liberdade empresarial, onde existam condições de liberdade de escolha, liberdade de instalação, liberdade de contratação. Onde a administração gere os procedimentos administrativos com rapidez e sem grandes burocracias e custos.
Querer colocar na órbita da autarquia a cultura, o desporto, a educação, o apoio social, a saúde, a economia, mais não é do que voltar às políticas antigas do centralismo que já hipotecaram o passado e nos comprometerão o futuro.
Alguns projetos, já falados há demasiados anos, vão-se diferindo de ano para ano, de mandato para mandato. O pior é que nunca aparecem e já lá vão dezoito anos.
Vejamos os exemplos do hipermercado, do centro para inspeções de automóveis, do hotel, da criação de novas empresas, da central de biomassa.
Verificámos que o tão badalado interposto comercial de carnes, para tratar um dos produtos de excelência da nossa terra, mesmo que fortemente financiado pelo erário público, nunca chegou a cumprir o seu desígnio.
Os produtos locais só têm espaço no nosso mercado local, já que nunca houve uma política da sua promoção e comercialização em contextos nacionais e internacionais.
A utilização das nossas comunidades de emigrantes poderia ser um meio para a sua divulgação e comercialização, gerando negócios, gerando riqueza, gerando emprego, valorizando o que é nosso.
Continuar a apostar na estratégia do cuco, pôr os ovos nos ninhos dos outros, normalmente não é um bom caminho. Já assim foi no passado recente, que após alguns anos de trabalho para empresas externas ficámos sem trabalho, sem riqueza.
E nós temos cá tanta coisa que pode constituir a nossa riqueza no futuro.
Mas só uma sociedade civil forte, com a iniciativa privada empenhada se alcançará o desenvolvimento para Cabeceiras.
Precisa-se de uma gestão para a autarquia que queira promover este novo paradigma de desenvolvimento ao serviço dos cabeceirenses, porque pelo caminho que trilhámos ao longo dos últimos mandatos não vamos lá.

           
ER 311 está um perigo
           
Durante uma dúzia de anos andámos a lamentar o estado da ER 311, entre Refojos e Lodeiro d’Arque. Do traçado daquela estrada, em área do nosso concelho, aproveitava-se o do Pinheiro a Fojos.
Ao longo de já longos meses, a Câmara Municipal resolveu instalar o sistema de saneamento entre o acesso a Cucana e o Pinheiro, esburacando a faixa direita do sentido descendente.
Temos agora aquele troço de estrada, do melhor que ainda havia, todo esburacado e propiciador de graves riscos rodoviários.
Pelo facto de ter chovido pouco, a estrada resistiu melhor ao inverno, já que não houve infiltrações de água. Mas para a segurança rodoviária e para a conservação daquela via, exige-se a sua célere reparação.

NOTA: Na última edição alertava para a possível perda de parte da receita dos fundos comunitários para a obra da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto. Infelizmente, segundo notícias vindas a público, a Comissão Europeia confirmou essa situação. Má notícia mesmo.

Para a edição de "O Basto", de Março

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

A alternativa é o PSD!


Muitas vezes ouço falar da necessidade de unidade no PSD para fazer oposição e para ser alternativa ao poder socialista reinante no nosso concelho, há já dezoito anos.
Questiono-me sobre esta tese.
Não é verdade que o PS está muito mais dividido que o PSD e ao longo destes anos teve muitas mais divisões?
Façamos um pouco de história sobre o passado.
O PS chegou ao poder com o apoio de: Dr. Gaspar, Dr. China, Venâncio Campos, Dr. Miguel Teixeira, Dr. Nóbrega Moura, Dr. José Lopes, Dr. Manuel Joaquim Costa, Manuel Fecheira, Zelino Magalhães, Ilídio dos Santos, Dulce Carvalho, Conceição Pacheco, Benvinda Magalhães, Júlia Brito, Emília, Domingos Ramos Pires, Celestino Vaz, …
Pelos entretantos, muitos outros foram chegando e partindo.
Quantos destes e de muitos outros hoje se reveem no projeto político e na equipa que governa a autarquia?
Ainda recentemente a situação interna do PS, segundo notícias vindas a público, foi marcada por uma profunda divisão entre as opções da cúpula dirigente e o Dr. Jorge Machado, alimentando uma provável candidatura independente no seio socialista.
 Ou quem é que ignora as questiúnculas que vão pululando pelos cafés, sobre as posições de alguns dos presidentes de Junta do PS?
Há, nesta história, apenas um dado imutável: o poder está nas mãos de quem tem sempre alguém que lhe vai dando um apoio acrítico, decorrente da dependência em que se encontra.
Porém, pelo PSD não vemos este divisionismo. Mário Campilho, Abílio Alves, Domingos Alves, Marques da Cunha, Dr. Afonso, Dr. José Avelino Lima Leite, Dr. Jorge Barroso, Eng.º Francisco Campilho, António Melo, Dr. José Ramos, Dr. Nuno Boticas, Domingos Monteiro e a quase totalidade dos dirigentes e autarcas do passado continuam a dar o seu contributo ao partido e ao concelho.
A estes junta-se um novo grupo de autarcas, quer nos órgãos municipais (Dr. Luís Miguel, Dr. António Fraga, Eng.º Manuel Teixeira, Dr.ª Custódia Magalhães, Eng.º Duarte Nuno Basto, Dr. Hugo Pacheco, Eng.º André Pereira, André Magalhães, Vítor Teixeira), quer nas freguesias (Abel Barros, Dr. José Joaquim Teixeira, Joaquim Monteiro, Paulo Pereira, Dr. António Carvalho, Dr.ª Fátima Oliveira, de entre outros), e ainda muitos outros militantes de base que sempre se mobilizam em torno do PSD.
Fazem-no em democracia e em liberdade, ao contrário de outros que só servem se for para validar as opiniões de quem manda. Exprimem as suas opiniões, mas todos se mobilizam em torno das posições do PSD, em prol da nossa Terra e dos Cabeceirenses.
O sistema político, o perfil sociológico do eleitorado, o histórico dos resultados eleitorais demonstram à saciedade que a alternativa política ganhadora terá de estar centrada no PSD, conforme verificámos nas últimas eleições legislativas.
Todas as demais hipóteses são apenas para confundir, para, como se costuma dizer, dividir para reinar. Essa é a estratégia do PS.
Mas o nosso concelho precisa de uma nova oportunidade para o desenvolvimento.
Cabeceiras precisa, de novo, do PSD no poder, para ter uma Câmara aberta aos munícipes, uma gestão solidária e respeitadora dos direitos dos trabalhadores e dos utentes, que valorize a democracia e a liberdade.
Uma gestão que defina e partilhe um Plano de Desenvolvimento, integrado e sustentável, que valorize os recursos locais, que aposte nos cabeceirenses.
Está na hora de virar de página.
A alternativa é o PSD!

Ano Novo, vida nova…
           
Costuma-se dizer que Ano Novo, vida nova.
O ano de 2012 iniciou-se com a forte previsão de uma nova forma de vida.
Uma vida que não será tão favorável, com privações, com dificuldades.
Mas é essencial mudar de vida. Ser mais criterioso, mais exigente, mais comedido.
Todos nós almejamos o melhor, sempre desejamos mais, mas é da realidade das nossas vidas que não podemos dar um passo maior do que a perna.
Se não temos meios, se não temos dinheiro, se vivemos de empréstimos, como podemos continuar a viver como se fôssemos ricos?
E o problema não é só do Estado, dos poderes públicos. É também de cada um de nós, nas nossas vidas privadas.
O Estado pediu empréstimos para muitas das obras que quis realizar. Empréstimos convencionais, mas também recorreu a engenharia financeira para se financiar no setor privado, mandando executar obras, com o compromisso de as ir pagando ao longo dos próximos anos. Foi assim que surgiram as PPP, Parcerias Público-Privados.
Também os cidadãos foram fazendo o mesmo. Ora recorrendo ao crédito para a habitação, para a compra de carro, para diversos tipos de compras, ou mesmo para gozar umas férias mais avantajadas.
Tudo somado, deu o resultado que se vê: mau, muito mau!
Por isso, 2012 terá de ser o ano em que temos de inverter esta situação.
Será difícil mas com o empenho de todos, vamos conseguir.

Publicado na edição de Janeiro/2012, de "O Basto"

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

É por isso que estamos neste estado!


A vida de António José Seguro não está a ser fácil à frente do PS.
Sócrates e os seus apoiantes não se reveem nas suas decisões.
A questão do Orçamento de Estado para 2012 veio trazer à evidência essas divergências.
Enquanto Seguro queria viabilizar a aprovação do documento, mesmo que somente pela abstenção, um grupo considerável de deputados e dirigentes socialistas fizeram tudo para que o PS votasse contra.
Soube-se até que o próprio Sócrates exigia essa posição, a única que salvaguardaria a herança do seu consolado.
Seguro tentou estar de bem com todos, à sua maneira. Foi adiando a decisão final, foi apresentando propostas contraditórias, mas isso foi criando maiores clivagens internas.
Seguro apresentou a proposta de reduzir apenas um dos subsídios, sugeriu que se deveria alargar o prazo para a consolidação das contas públicas, mas a troika disse que não era possível.
Insatisfeito, veio afirmar que a troika não é arbitro e por isso não aceitava as suas decisões.
Tem razão! A troika não é o árbitro. A troika é a dona do dinheiro que nós queremos emprestados e de que carecemos. É a entidade que o Governo, de que Seguro era apoiante, chamou para nos vir livrar da bancarrota. É quem tem o dinheiro, é quem decidiu as condições em que o empresta e que o PS aceitou.
Pelos vistos ou Seguro ainda não compreendeu isso ou então quer fazer de nós parvos.
Os portugueses estão a passar privações, estão confrontados com um futuro negro, porque a governação destes últimos anos da responsabilidade do PS e de Sócrates nos levaram à miséria e à desacreditação junto dos mercados financeiros.
As medidas, que se estão a aplicar, são as que decorrem das negociações e do acordo celebrado entre o PS e a troika. O primeiro partido que devia assumi-las deveria ser o próprio PS, se estivesse de boa-fé neste processo, se estivesse a querer ajudar o país e os portugueses a sair da crise.
Mas como no passado, o PS só pensa nos resultados eleitorais.
É por isso que estamos neste estado!
            
Vencer as dificuldades…
           
            Há precisamente três anos dei início a esta coluna.
            Nesse primeiro artigo saudei a vida e a amizade, a propósito da homenagem que se tinha realizado ao Sr. Mário Campilho, por ocasião do seu octogésimo aniversário.
            Referi a certo ponto: “Como foi ensurdecedor o silêncio, durante a intervenção de um dos oradores, que expressou o sonho de viver numa sociedade mais fraterna, mais solidária, mais participativa, mais justa, e nos incentivou a sonhar também. Todos nós sonhamos com um futuro melhor.”
            Porém, os dias de hoje são para todos nós um enorme pesadelo.
            E nesta época natalícia, propiciadora de um ambiente mais solidário e em que almejamos um novo ano mais promissor, temos hoje a convicção que os próximos tempos serão de privação e de incerteza.
            Mas também temos consciência que seguramente seremos capazes de vencer as dificuldades deste período, como o fomos no passado recente e ao longo da nossa longa História.
            Com mais ou menos dificuldades, estou certo que vamos viver esta época natalícia com o mesmo espírito cristão, com a mesma solidariedade, com a mesma consciência fraternal e familiar.
            A todos as melhores Festas e o melhor Ano de 2012.

Texto para a edição de Dezembro de "O Basto"

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Uma pérola


Bernard Connoly, antigo alto-funcionário da Comissão Europeia, afastado por se opor ao projecto do Euro, esteve em Portugal em 1997 – exacto: 1997 – para um ciclo de conferências que decorreu em Serralves. Encontrei agora a sua comunicação (no livro “O desafio europeu, passado, presente e futuro”, da Principia) e a sua leitura é muito instrutiva.
Depois de explicar por que criticou o projecto da moeda única, Connoly faz algumas curiosas previsões:
“As condições monetárias serão estabelecidas de feição para a França e a Alemanha, o que quer dizer que as taxas de juro do euro em 1999 não serão de todo suficientemente altas para as necessidades da economia de Portugal, para dar um exemplo. Isto significa que a convergência da taxa de juro andará muito em baixo para a periferia, o que vai levar a um 1998 que, à primeira vista, vai parecer o paraíso [lembram-se do ano da Expo? Pois foi 1998…]. Haverá um forte crescimento, as taxas de juro vão descer, ainda não haverá nenhuma inflação, o volume de negócios e de consumo será muito grande, haverá uma explosão da bolsa de valores e do mercado imobiliário. Estou a dizer que o mercado imobiliário vai explodir em Portugal e em Espanha. E digo, se tiverem senso-comum, peçam empréstimos, hipotequem-se até às orelhas, mas na condição de poderem saldar as dívidas rapidamente nos anos 2000/2001. É nessa altura que vão surgir os problemas [lembram-se do pântano de Guterres?]”.
Connoly prossegue traçando o retrato do que se passaria na Europa nos anos seguintes, prevendo que algures depois de 2001 ocorrerá uma crise grandes dimensões, que levaria à suspensão do pacto de estabilidade. Nessa altura, que previu que chegasse mais cedo do que chegou…
“Vai haver uma crise de confiança dos mercados financeiros no euro e as pessoas vão perceber que não se podem proteger do desmembramento do euro com marcos alemães denominados euros. Um euro é um euro, é um euro, é um euro. A única maneira de uma pessoa se proteger nessas circunstâncias é adquirir genuinamente valores exteriores, as moedas de países exteriores à área. Por outras palavras, o euro vai estar sob severa pressão dos mercados financeiros”.
Quando se chegasse a este ponto, Connoly previa que os políticos pudessem reagir de três maneiras: assumindo o erro do euro, o que ele achava impossível acontecer; continuarem a lutar para tentarem encontrar qualquer solução, o que deveria acontecer durante algum tempo; finalmente…
“A terceira opção é a que será escolhida. Vai ser usada a desculpa da pressão do mercado financeiro no euro. ‘Meu Deus, esses especuladores terríveis, esses americanos, esses judeus [aqui ele enganou-se…], esses sabe Deus quem, estão a tentar destruir a nossa Europa. Temos de impedir que façam isso, só há uma maneira de o fazermos: temos de nos fortalecer ainda mais, temos de ter um governo económico que crie um sistema monetário que espelhe realmente o sistema dos Estados Unidos’”.
Para quem assumiu que o que estava a fazer era apenas “uma previsão” e que falava em 1997, digamos que talvez pudéssemos começar a consultá-lo sobre os números do Euromilhões…

De José Manuel Fernandes no BLASFÉMIAS

sábado, 10 de dezembro de 2011

Portugal contemporâneo: a qualidade dos políticos

Recebi este texto que aqui partilho:

"O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, ex-presidente da JS e
ex-deputado europeu, foi um dos 913 candidatos que chumbaram no exame
de admissão à Ordem dos Advogados.Contudo, quem houve falar o rapaz,
lá do alto da sua arrogante ignorância, "protegida" por gente como
Mário Soares e afins, crê estar perante uma eminência do saber
contemporâneo. Teve 10 em Processo Civil, mas o 8 a Deontologia e o 9
em Direito Constitucional ditaram o chumbo. Sousa Pinto,
vice-presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais
(...) não quer fazer qualquer comentário ao chumbo. 'É da minha esfera
privada', justifica o jurista que é licenciado pela Clássica e
estagiário no escritório Gomez, Acebo & Pombo.", no semanário Expresso
(contracapa). Destaques meus.

Bem, que a "Gomez, Acebo & Pombo", uma das mais prestigiadas firmas de
advocacia em Espanha, queira contratar o jurista Sérgio Sousa Pinto
para o seu escritório de Lisboa, isso, é lá com os seus sócios. Pelo
contrário, que o deputado Sérgio Sousa Pinto queira acumular o seu
lugar na Assembleia da República com um emprego, presumo que
remunerado, na advocacia privada, isso, é que já não me parece nada
aceitável (na minha opinião, não devia sequer ser permitido). E menos
aceitável se torna - é, aliás, completamente inaceitável - que, tendo
sido avaliado e reprovado entre os seus pares juristas, chumbando
especificamente em Direito Constitucional, o actual Vice-Presidente da
Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais (!) considere o
chumbo um mero assunto da sua esfera privada!!??!

Publicada por Ricardo Arroja em 19:17 in
http://portugalcontemporaneo.blogspot.com/2011/10/qualidade-dos-politicos.html

A "Sociedade de Corte" ainda continua a ser o que sempre foi: a
sociedade da fraude e do embuste. Só é preciso movimentar-se no seio
dela!

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A nossa Independência

As notícias de hoje, sobre o futuro do Euro e da Europa deixam-nos em enorme expectativa e preocupação.
É a nossa vida, é a nossa sociedade que está em causa.
Pelo presente e pelo futuro.
Curioso quando estivemos a comemorar, talvez pela última vez neste dia, a Restauração da Independência.
Comemorar algo que cada vez existe menos.
A esse propósito relembro o artigo que aqui deixei no ano passado.

Recuperar a nossa Independência

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A Reforma da Administração Pública


A atualidade política está centrada em dois aspetos: cumprir as metas do défice e reestruturar a administração pública.
Estes foram dois dos vetores mais significativos do acordo entre o Governo de Sócrates e a denominada troika.
 Hoje de nada nos vale contestar isso. Estamos nesta situação, para não estarmos na bancarrota, que era a alternativa.
Cumprir as metas do défice, exige-nos um apertar do cinto, até ao ponto de já não termos barriga.
Reestruturar a administração pública representa emagrecer o Estado, com inevitáveis consequências ao nível da redução dos investimentos, do abaixamento dos rendimentos dos funcionários ou até ao do despedimento em massa.
Este é o caminho que teremos que seguir, depois de termos esbanjado muitos milhões.
Uma das reformas que está na ordem do dia é, pois, a da Administração do Poder Local.
Nesta reforma estão definidos os seguintes objetivos: setor empresarial local; organização do território; gestão municipal, intermunicipal e financiamento; democracia local.
Como qualquer reforma, não é pacífica, nem agrada a todos. E a melhor maneira de a procurar travar ou mesmo subverter é começar a discussão pelo fim.
Assim, o objetivo que tem merecido maior discussão tem sido o da organização do território, isto é aquele que visa alterar o mapa dos concelhos e das freguesias.
Por isso, não admira que a discussão esteja a ser centrada na questão de saber quantas e quais são as juntas de freguesia ou até as câmaras municipais que devem acabar.
Julgo que a discussão se deveria iniciar pela necessidade efetiva que há de reordenar a administração local, face às novas realidades decorrentes da evolução demográfica, das competências dos órgãos autárquicos, da sua relação com as comunidades que servem, dos recursos que têm, que geram e que gerem.
Se assim se fizesse, sem populismos e sem demagogia, todos teríamos a ganhar.
Mas não me parece que por aí se vá.
Vejamos o caso do nosso concelho.
Esta questão que é crucial para algumas das nossas freguesias ainda não mereceu uma palavra pública de quem terá de gerir este processo.
Ainda não apresentou os estudos ou as informações que trocou com o Governo sobre o assunto.
Apenas se sabe, pela comunicação social, que vem defender a regionalização, quando essa não é a reforma que está em causa.
É urgente começar uma séria discussão desta reforma.
Todos nós, cidadãos, temos uma palavra a dizer. Todos devemos ser convocados a participar.
Espero que não aconteça como é hábito, deixar tudo para o último dia e depois escudarmo-nos nos argumentos de que não há tempo, que não há outras propostas, que não há participação.
Exige-se responsabilidade, porque esta reforma terá sérias consequências para o futuro de todos nós.

Texto para a edição online de "O Basto"

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Cuidado com a Super Cola 3

É preciso muito cuidado com as mãos na utilização da “SuperCola 3”.
Coitada da Senhora!
Mas como é que ela consegue vestir o casaco?!