O social-democrata considera que a “estabilidade é um bem precioso na política educativa”. Numa Declaração Política sobre Educação, proferida, quarta-feira, o social-democrata assegurou que “todos reconhecemos que um dos problemas mais graves do nosso sistema de ensino prende-se com as constantes mudanças legislativas, com as permanentes oscilações políticas e com a frenética produção normativa”.Na opinião do deputado a “educação é o desafio central do nosso país. O futuro vence-se combatendo a baixa qualificação dos portugueses. Não compreender isto, não promover políticas neste sentido, é continuar a comprometer as próximas gerações. Qualificar não é certificar. Não é promovendo facilitismos que qualificamos os portugueses. Não é um “mero diploma” que nos torna mais competentes, mais qualificados, mais capazes. O percurso que nos leva ao diploma é que é determinante. As nossas escolas têm de ensinar mais e melhor”. “Os jovens no final do seu percurso educativo têm de saber fazer mais e melhor e acreditar que a aprendizagem se prolongará ao longo de toda a vida. Este princípio básico, verdadeiramente nuclear, não é percebido pelo Partido Socialista, como, de resto, o recente exemplo das passagens quase administrativas do 8º para o 10º ano bem evidencia”, acrescentou o parlamentar.Relativamente ao encerramento das escolas com menos de 21 alunos, Emídio Guerreiro mostrou-se surpreso porque “num belo dia, o País acordou com o anúncio de que o Governo iria fechar 900 escolas com menos de 21 alunos. 500 agora e 400 para o ano. Tudo nos era apresentado com grande naturalidade. Tudo parecia ter sido programado com as autarquias e com as famílias”. Contudo, acrescenta o deputado “tudo foi feito à revelia das autarquias e nas costas das famílias. Mais, a decisão nem sequer foi articulada com as escolas. A planificação do próximo ano escolar já estava concluída e não teve em conta estes encerramentos.”O coordenador do PSD na Comissão de Educação questionou se os Mega-Agrupamentos serão a solução para os desafios da escola portuguesa, se “é criando unidades de gestão com n escolas e milhares e milhares de alunos que resolvemos os constrangimentos das nossas escolas”. O social-democrata afirmou que esta não é a solução e criticou a forma como foi decidido, ignorando as Cartas Educativas, os Directores de escolas, os Conselhos Gerais das escolas, os pais e as autarquias. “Não é assim que resolvemos os problemas que existem nas nossas escolas. Não é assim que respondemos à necessidade absoluta de vencer o desafio da qualificação. Não é assim que promovemos uma escola de qualidade mais exigente e rigorosa. Não é assim que criamos confiança nos parceiros decisivos como são as autarquias e os pais”.Ao contrário do que seria recomendado, “o Governo anda de trapalhada em trapalhada a promover de novo uma grande instabilidade nas escolas, e enquanto anda neste pobre registo não faz o que deve, não promove a autonomia das escolas, não cria as condições para que as escolas possam ser o motor da mudança, não promove a alteração curricular que se impõe para que as escolas qualifiquem melhor os nossos jovens, não potencia um clima escolar onde o mérito e o trabalho sejam valores essenciais transmitidos aos estudantes”.Emídio Guerreiro concluiu a sua intervenção frisando que “não é disto que Portugal precisa. Não é isto que os Portugueses querem”. “Por detrás de cada um desses números que estão nas estatísticas oficiais, manipuladas pelo facilitismo do governo, está um jovem que será um adulto amanhã e que tem de vencer os desafios de um mundo cada vez mais exigente. Já se perdeu tempo demais com questões acessórias, é tempo de fazer o que ainda não foi feito”, rematou.In: Newsletter do PSD
Comentário Tem toda a razão. O que se passa no Ministério da Educação é inqualificável.Mas também não se compreende como certas Escolas, pais e encarregados de educação e autarquias se posicionam quanto a esta situação.Nas escolas, os professores estão limitados à sua função profissional, o que não invalida a tomada de posição quanto à forma como se organizam as escolas e são geridas. É a sua profissão que está em jogo. Mas como muitas vezes estes assuntos são descurados, só se acorda quando nos tocam ainda mais de perto.Os pais e encarregados de educação o que pretendem é que os seus filhos estejam ocupados ao longo do dia. Como? Desde que não haja "problemas" e no final do ano passem (têm de passar...), está tudo em perfeita ordem. Em que condições, com que aprendizagens, ... isso já não interessa.Como entender a subserviência das autarquias, enquanto órgãos autónomos, aos ditames administrativos do Ministério da Educação?Como se compreende que se aceite a violação dos estudos e documentos aprovados nos órgãos autárquicos sem que haja uma reanálise da situação e novas deliberações? Das duas uma, ou esses órgãos não servem para nada e então está na altura de serem extintos, ou há subserviências políticas que se têm de repudiar e condenar.A Educação não pode andar ao sabor dos ventos e das conveniências do momento ou de proximidade.A Educação é um desígnio nacional que deve assegurar a todas as crianças e jovens o direito inalienável à Educação. Nesse sentido, só através de um pacto de regime se poderá encontrar e manter a estabilidade do sector. Assim foi nos idos de oitenta, quando se discutiu e aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Nessa altura outros eram os protagonistas, pelo que foi possível aprovar essa Lei com maior consenso. Só que nos últimos anos, alguém cheio de inteligência e sensatez, resolveu pôr tudo em causa. Os nossos jovens e o País em geral vão pagar uma factura incomensurável por estas medidas irresponsáveis e inconsequentes.Mas também se torna imperioso que o PSD diga claramente o que fará quando for governo. Não basta dizer que está mal, o que todos já há muito viram que está mal. É preciso ter soluções e apresentá-las.
