Foi esta semana apresentado o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2010, publicado sob a égide do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que ordena 169 países com base no chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Portugal mantém-se numa posição à qual se ajusta a dúvida clássica do “copo meio cheio ou meio vazio”: o 40º lugar garante a integração no grupo dos 42 países com “muito alto desenvolvimento humano”. A educação é, neste documento, a dimensão-chave.
Façamos então uma apreciação mais pormenorizada. O IDH é um índice calculado através da combinação de três dimensões do desenvolvimento humano: a dimensão Saúde, descrita pelo indicador “esperança de vida à nascença”; a dimensão Educação, descrita pelos indicadores “número médio de anos na escola” e “número expectável de anos na escola”; e a dimensão “padrão de vida”, descrita pelo indicador “rendimento nacional bruto per capita”.
Os autores do Relatório Anual agrupam os países em quatro grupos, de acordo com o valor do respectivo índice: “muito alto”, “alto”, “médio” e “baixo” desenvolvimento humano. Importa aqui referir que esta classificação denota uma linguagem cuidadosa, característica das Nações Unidas, que visa seguramente prevenir a estigmatização dos países menos desenvolvidos. De facto, dos 169 países avaliados 127 estão integrados nos níveis “muito alto”, “alto” ou “médio”.
Portugal está na cauda dos países ditos de alto desenvolvimento humano. É bom e é mau. Quando olhamos para baixo na tabela, percebemos que existem ainda 127 países do mundo em situação mais precária. Será curioso verificar as posições do grupo dos mais notáveis países emergentes: os BRIC. Brasil (73º), Rússia (65º), Índia (119º) e China (89º), para além de rankings muito distantes do português, apresentam deficits de desenvolvimento humano muito acentuados face a Portugal, em todas as três dimensões. A situação mais extrema é a da Índia, com uma esperança de vida à nascença 15 anos inferior aos 79,1 anos portugueses, uma permanência média na escola de apenas 4,4 anos e um rendimento médio per capita que pouco ultrapassa os 3 mil dólares. Não deixo de sentir conforto, apesar de tudo, com a situação “humana” em que o país se encontra globalmente, sem perder todavia de vista que as estatísticas escondem os efeitos da desigualdade social.
Se, ao invés, olharmos para a parte superior da tabela, encontramos os países do campeonato que pretendemos disputar, designadamente a Europa desenvolvida. E aqui já importa ir ao detalhe e procurar perceber por que razão não somos capazes de aceder ao meio da tabela (em torno do 20º lugar), lugar que me parece poder ser a nossa aspiração razoável. Comparando os valores dos indicadores para Portugal com a média do grupo dos 42 países de “muito alto desenvolvimento humano”, verifica-se o seguinte: a esperança de vida à nascença é praticamente igual (79,1 anos para Portugal face a 79,5 para o grupo); o número médio de anos na escola é francamente inferior (8,0 face a 10,5); o número expectável de anos na escola é igual à média do grupo (15,5) e o rendimento nacional bruto per capita é muito inferior à média do grupo (22.105 USD face a 35.608). Conclui-se, então, que o nosso calcanhar de Aquiles está na educação (número de anos na escola) e no rendimento per capita.
A questão do rendimento bruto per capita é a expressão da incapacidade da nossa economia gerar riqueza ao nível dos nossos parceiros europeus. Mesmo excluindo da lista os países cujo altíssimo rendimento per capita assenta na disponibilidade de recursos naturais excepcionais, como a Noruega, ou em sistemas financeiros blindados, como o Luxemburgo ou o Liechtenstein, o valor médio rondaria os 30.000 USD, portanto ainda muito acima dos 22.105 USD portugueses.
Também a questão da educação, que ao longo dos anos tem sido invocada como prioritária por sucessivos governos da nação, apresenta um passivo do qual o país não parece ser capaz de se libertar. É confrangedor constatar que, em média, os portugueses frequentaram apenas oito anos de escola, contra uma média de 10,5 do grupo de “muito alto desenvolvimento humano”, enquanto países que frequentemente nos servem de referência (Espanha, Irlanda e Finlândia) estão já na zona dos 10,5 a 11,5 anos. Como consequência, a mais arrasadora e penalizadora estatística portuguesa é a percentagem de pessoas com 25 ou mais anos que completaram pelo menos o ensino secundário: uns míseros 27,5%, quando a média do referido grupo está nos 66%.
É legítimo afirmar que a produção de riqueza, sobretudo num país pequeno que não beneficia de efeitos de escala ou dimensão, depende sobretudo da produtividade. E também que o nível de formação dos recursos humanos é um factor crítico para a produtividade. Pois bem, face aos números que muito bem nos são avivados pelo Relatório Anual do Desenvolvimento Humano, não tenho dúvidas de que é na educação que o país deve apostar. Hoje, já, sem hesitações. E, francamente, não tenho visto essa aposta inequívoca nos orçamentos do Estado dos últimos anos. Nem no de 2011.
José F. G. Mendes
Correio do Minho, 2010-11-07
http://www.correiodominho.com/cronicas.php?id=2134
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