Tribunal julga Emídio Rangel por difamação de professores
O TIC de Coimbra entendeu tratar-se de «um discurso manifestamente desproporcional, lesando a honra e consideração dos assistentes». «De facto, para opinar sobre a manifestação, não podia o arguido ofender os assistentes da forma como o fez. Entende-se que, neste caso, pretendeu-se desconsiderar, humilhar e rebaixar os professores que integravam a manifestação em causa. Entende o tribunal que as expressões em causa ultrapassam os limites do direito de expressão, sendo ofensivas da honra e consideração dos assistentes», lê-se no despacho de pronúncia.
«Deve o arguido ser pronunciado por dois crimes, mas de difamação, tal como vem acusado pelos assistentes e não de injúrias, como consta da acusação do Ministério Público, uma vez que as expressões em causa não foram dirigidas directamente aos assistentes, mas a terceiros através da comunicação social. E por terem sido divulgadas desta forma e ainda pelo facto dos assistentes serem docentes, encontram-se os crimes agravados nos termos constantes das acusações», concretiza a pronúncia.
(aconselho a leitura integral da notícia)
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